A medida foi tomada após realização de vistoria nesta segunda-feira, dia 18Chico de Assis
Barra Mansa - Uma vistoria foi realizada por agentes da Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, na marginal da Rodovia Presidente Dutra, no bairro Vila Ursulino. A fiscalização aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 18.
Após avaliação, o órgão emitiu uma notificação à concessionária concedendo o prazo de 48 horas para que os serviços de desobstrução sejam realizados. A pista de acesso a Vila Ursulino foi interditada pela concessionária, desde o dia 29 de março, por conta de um deslizamento de terra ocorrido em função das chuvas.
O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, citou a Lei Municipal 3.049/98, em seu artigo 14, que proíbe o depósito de qualquer espécie de detritos.
"A remoção da terra, assim como, a obra de controle e estabilização da encosta é de responsabilidade da concessionária que explora a rodovia Presidente Dutra. A partir desta vistoria, vamos emitir uma notificação a empresa para que, em 48 horas, seja iniciada a desobstrução da pista", explicou Azevedo.
O gerente de Fiscalização Ambiental, Felipe Rodrigues, acompanhou a ação e falou sobre os riscos de acidentes.
"A terra continua descendo e não há nenhum tipo de trabalho de contenção sendo realizado no local. Se houver chuvas e um novo deslizamento, há a possibilidade de uma grande quantidade de terra descer até o Rio Bananal. Outro perigo iminente, está relacionado a possibilidade de a terra invadir a pista sentido Rio de Janeiro e causar acidentes de trânsito que podem ter sérias consequências", comentou Felipe.
Caso os serviços não ocorram no prazo previsto em lei, a Secretaria de Meio Ambiente aplicará as multas previstas no ordenamento jurídico municipal, com valor que pode chegar a até R$5 mil/dia.
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