J. Chagas, secretário de Assistência Social: "Nossa meta é fazer um diagnóstico mais aprofundado sobre as necessidades de cada família"Chico de Assis/CCS PMBM
Barra Mansa - A partir de setembro, profissionais da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Barra Mansa começam uma série de visitas domiciliares às famílias inscritas no Programa CadÚnico. A iniciativa integra as ações do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, e visa fortalecer os vínculos e as competências da família para o cuidado das crianças de zero a seis anos de idade e promover o desenvolvimento infantil.
Segundo o secretário da Pasta, J. Chagas, as visitas funcionarão como uma estratégia de aproximação dos serviços ofertados com a família atendida. “Nesses encontros, nossa meta é fazer um diagnóstico mais aprofundado acerca das características, potencialidades e necessidades de cada família, resultando em propostas de intervenções compatíveis a cada realidade. Desse modo, nosso trabalho terá como fundamento a prevenção, bem como a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”, detalhou Chagas. Ainda durante as visitas, as equipes atuarão com orientações focadas no fortalecimento de vínculos afetivos e familiares. O Programa Criança Feliz é uma estratégia alinhada ao marco legal da primeira infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para esse público, em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
O programa tem como público prioritário gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único; crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; crianças de até seis anos inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Segundo o secretário da Pasta, J. Chagas, as visitas funcionarão como uma estratégia de aproximação dos serviços ofertados com a família atendida. “Nesses encontros, nossa meta é fazer um diagnóstico mais aprofundado acerca das características, potencialidades e necessidades de cada família, resultando em propostas de intervenções compatíveis a cada realidade. Desse modo, nosso trabalho terá como fundamento a prevenção, bem como a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”, detalhou Chagas. Ainda durante as visitas, as equipes atuarão com orientações focadas no fortalecimento de vínculos afetivos e familiares. O Programa Criança Feliz é uma estratégia alinhada ao marco legal da primeira infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para esse público, em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
O programa tem como público prioritário gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único; crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; crianças de até seis anos inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Adesão ao programa
Barra Mansa foi um dos primeiros municípios fluminenses a aderir ao Programa Criança Feliz. Para isso foi necessário ter a proposta aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e aceite pelo Ministério da Cidadania, com publicação no Diário Oficial da União.
Também teve que definir as políticas de assistência social, saúde, educação, direitos humanos, cultura, entre outras para compor o programa no respectivo âmbito e a área responsável pela coordenação local referente a ele e instituir, por ato específico, o Comitê Gestor, que é uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa, a contratação e capacitação de profissionais específicos para atuar no projeto.
Também teve que definir as políticas de assistência social, saúde, educação, direitos humanos, cultura, entre outras para compor o programa no respectivo âmbito e a área responsável pela coordenação local referente a ele e instituir, por ato específico, o Comitê Gestor, que é uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa, a contratação e capacitação de profissionais específicos para atuar no projeto.
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