Animais estavam amontoados em pequenas gaiolas e aparentavam estar doentesDivulgação/PMBM
Barra Mansa - Técnicos da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e agentes da Guarda Ambiental de Barra Mansa flagraram na manhã desta quarta-feira (17), um depósito agropecuário com várias aves em situação de maus-tratos, no bairro Santa Clara. No local estavam 88 galinhas, sete pombos, uma galinha d’angola e um galo, alguns deles amontoados em pequenas gaiolas. Também havia muita sujeira no local. Segundo os agentes, alguns animais aparentavam estar doentes. Em um dos viveiros foi encontrada uma galinha morta, em meio às outras aves.
A responsável pelo estabelecimento foi conduzida até a 90ª Delegacia de Polícia (Barra Mansa), no Centro, para registro de ocorrência.
“Além da situação de maus-tratos registrada, isso envolve também saúde pública já que a área é residencial e comercial, e o odor proveniente do depósito causa grande incômodo à vizinhança”, informou o gerente de Fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, Felipe Rodrigues.
A Lei 9.605/98 (artigo 32) determina que é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Diversas condutas podem classificar esse tipo de crime: abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não fornecer alimento e água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
A legislação atual prevê pena de três meses a um ano de detenção para os responsáveis pelos crimes de maus-tratos. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. A multa para quem comete este tipo de crime pode chegar a R$ 2.400 por animal que tiver morrido, e R$ 600 por cada animal que esteja em situação degradante.
As denúncias de crimes ambientais em Barra Mansa podem ser feitas diretamente à gerência de Fiscalização Ambiental, pelo telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A responsável pelo estabelecimento foi conduzida até a 90ª Delegacia de Polícia (Barra Mansa), no Centro, para registro de ocorrência.
“Além da situação de maus-tratos registrada, isso envolve também saúde pública já que a área é residencial e comercial, e o odor proveniente do depósito causa grande incômodo à vizinhança”, informou o gerente de Fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, Felipe Rodrigues.
A Lei 9.605/98 (artigo 32) determina que é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Diversas condutas podem classificar esse tipo de crime: abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não fornecer alimento e água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
A legislação atual prevê pena de três meses a um ano de detenção para os responsáveis pelos crimes de maus-tratos. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. A multa para quem comete este tipo de crime pode chegar a R$ 2.400 por animal que tiver morrido, e R$ 600 por cada animal que esteja em situação degradante.
As denúncias de crimes ambientais em Barra Mansa podem ser feitas diretamente à gerência de Fiscalização Ambiental, pelo telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.