Capacitação de servidores, programas voltados para resultados e fiscalização mais ativa melhoraram resultados Chico de Assis/CCS PMBM
Os resultados, na avaliação do secretário municipal de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, são fruto de investimentos na capacitação dos servidores. “O governo vai continuar oferecendo treinamento, capacitação e ferramentas para que os servidores tenham a oportunidade de aprimorar os serviços realizados. Tudo isso pautado na legislação e no bem-estar da população, já que o tributo retorna à sociedade na forma de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas”, pontuou o secretário.
De acordo com informações do subsecretário da Receita, Tadeu Cancio Siqueira, o montante se refere ao melhor desempenho arrecadatório deste ano. “Nossa meta era alcançar R$4,4 milhões de arrecadação de ISS no segundo semestre de 2022. Porém, a implementação de programas e ações com objetivos mais definidos e voltados para resultados, associados a outros fatores, potencializou a arrecadação do ISS, que se caracteriza como a maior fonte de arrecadação própria do município, seguida pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, detalhou Tadeu.
O subsecretário disse ainda que os acréscimos observados nos períodos também estão relacionados à fiscalização mais ativa. “Além de criarmos um ambiente interno favorável ao desenvolvimento dos trabalhos, mostrando que todos são parte do processo, aumentamos a presença da fiscalização. Barra Mansa tem uma peculiaridade bem específica entre a classe dos contadores profissionais. Quando a Prefeitura notifica o estabelecimento para que regularize pendências financeiras, ocorre um efeito cascata de educação fiscal e autorregularização”.
As principais fontes de arrecadação do ISS no município são as prestações de serviços em saúde e as indústrias pesadas. Para 2023, a equipe da Subsecretaria de Receita trabalha com a perspectiva de novos investimentos em tecnologia e expansão das vertentes de arrecadação. Ainda nesta quinzena de dezembro, serão definidas as metas para o próximo ano.
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