Foram apontados temas como autorizações de empreendimentos que estão sendo planejados e obras em andamento na cidadeDivulgação/ ascom
A Câmara Municipal de Cabo Frio, município da Região dos Lagos, realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião foi mobilizada pelo vereador Roberto Jesus (MDB), que é presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais, que também conduziu os debates por cerca de 4 horas.
A Prefeitura, Inea e Ministério Público Estadual foram convidados, mas não compareceram. Há dois meses, a Alerj realizou uma audiência pública sobre o mesmo tema, contudo, nem o prefeito José Bonifácio (PDT), ou qualquer representante do município esteve presente no debate.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, o vereador Miguel Alencar (União) e os parlamentares Carol Midori (PP), Douglas Felizardo (AVANTE), Jean da Autoescola (PL), Léo Mendes (DC), Luís Geraldo (REP) e Rodolfo de Rui (SD). Também participaram do debate representantes do vereador Alexandre da Colônia (SD), do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos projetos NEA-BC, SOS Mangue da Ogiva, pescadores e ambientalistas. Foram convidados também representantes da Prefeitura, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A audiência teve início com a explanação do Procurador da República, Leandro Mitidieri, que explicou as atribuições do Ministério Público Federal e sobre ações civis públicas que tratam sobre despejo de esgoto irregular e tratamento de água e estão em tramitação. Em seguida, foi dado espaço de fala para as entidades presentes, vereadores e cidadãos. Foram apontados temas como autorizações de empreendimentos em áreas de proteção ambiental que estão sendo planejados e obras em andamento na cidade. Por fim, o vereador Roberto Jesus anunciou que pretende realizar reuniões mensais sobre temas que digam respeito ao meio ambiente.
A audiência teve início com a explanação do Procurador da República, Leandro Mitidieri, que explicou as atribuições do Ministério Público Federal e sobre ações civis públicas que tratam sobre despejo de esgoto irregular e tratamento de água e estão em tramitação. Em seguida, foi dado espaço de fala para as entidades presentes, vereadores e cidadãos. Foram apontados temas como autorizações de empreendimentos em áreas de proteção ambiental que estão sendo planejados e obras em andamento na cidade. Por fim, o vereador Roberto Jesus anunciou que pretende realizar reuniões mensais sobre temas que digam respeito ao meio ambiente.
Confira falas do Procurador Federal, defensores do condomínio na Ogiva, vereadores e outros:
Confira falas de representantes da sociedade civil:
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