Denúncias podem ser feitas pela central da Guarda Municipal 153, ou pelo 190 da Polícia MilitarDivulgação
A fiscalização percorreu cerca de 20 estabelecimentos comerciais e praças públicas no distrito sede e de Professor Souza. Dois comércios foram notificados. A Operação Sossego envolveu a Guarda Civil Municipal, a Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização de Posturas e a Polícia Militar.
A operação continuará sendo realizada nos próximos finais de semana tanto na prevenção como também na fiscalização de denúncias, que podem resultar na apreensão de aparelhos de som de grande porte, descumprindo o artigo 42 da Lei de Contravenção Penal, ou os artigos 54 da Lei de Crimes Ambientais e o artigo 2.288 do Código de Trânsito Brasileiro.
“Essa operação será permanente e vai atuar sobre uma das principais causas do acionamento da Polícia Militar via 190, que são as ocorrências de perturbação do sossego. As pessoas precisam entender que o seu momento de lazer não pode cercear o direito de outras pessoas, por isso esta ação é tão importante. Com a Operação Sossego nossas forças policiais também terão capacidade de atender a população neste tipo de chamado e assim trazer resultados mais efetivos”, disse Wellington Lima, secretário de Ordem Pública e Defesa Civil.
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