Durante todo esse período de pandemia, um dos setores que mais vem sofrendo com a falta de trabalho e, consequentemente, de dinheiro, são os artistas e toda a classe que trabalha com eventos. Diante de tal cenário, ouvimos a opinião do advogado José Estevam Macedo Lima, especialista em Direito do Entretimento, que falou um pouco sobre a situação atual.
"O setor do entretenimento é o que vem sofrendo mais com a pandemia. Apesar da Lei nº 14.046, de 24 de Agosto de 2020, ter sido promulgada, o prazo de um ano que foi dado para a remarcação dos eventos após a data de encerramento do Estado de Calamidade Pública, acabou se tornando insuficiente para contornar todos os prejuízos sofridos", diz o advogado.
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"O governo precisa criar programas de incentivo e socorro, não só para produtores de eventos, como para os artistas, empresários e prestadores de serviços. É importante permitir a volta segura e consciente das apresentações artísticas e isso já se mostrou possível conforme modelos anteriormente experimentados em outros países. O combate à Covid-19 deve andar junto com a diversão e o lazer, de maneira prudente e adequada, pois devemos tratar da mente e do corpo", afirma o especialista.
Para José Estevam, os direitos à saúde e ao lazer devem andar juntos. "Nossa Constituição Federal assegura, em seu artigo 6º, como direito social, a saúde e o lazer, e tais direitos devem andar lado a lado, não se pode esquecer de um ou de outro. Por esse motivo eu sou a favor do retorno das apresentações artísticas, pois é um direito social de todos previsto pela Constituição Federal", finaliza o advogado.
