Empresa não quer indenizar Ana Hickmann por descumprimento contratual
La Playa não teria cumprido com pagamentos do licenciamento da marca Ana Hickmann, que estava em vigor até outubro de 2022
Por O Dia
Sem receber algumas parcelas mensais em torno de R$ 13 mil, decorrentes de um contrato de licenciamento moda praia, além de ter decidido rescindir o contrato, Ana Hickmann agora enfrenta uma briga judicial com a marca La Playa. A apresentadora assinou, em outubro de 2017, um contrato de licenciamento de direito autoral, no qual concedia o direito de uso da marca, Ana Hickmann, para a La Playa, empresa de confecções. Com o prazo do licenciamento previsto até 29 de outubro de 2022, a La Playa se comprometia a pagar a apresentadora R$ 744 mil, em 60 parcelas, sendo a última prevista para abril de 2023.
Durante algum tempo, as parcelas que tiveram início em maio de 2018 e que até então giravam em torno de R$ 10 mil, foram normalmente depositadas. Mas Ana começou a constatar inúmeros atrasos nos repasses, notificando três vezes a La Playa, sendo que a última foi uma notificação de rescisão do contrato pelo inadimplemento.
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Tendo Hickmann rescindido o contrato unilateralmente através de notificação, o empresário Luiz Ranea Orlando, sócio da La Playa, entrou na justiça pedindo a rescisão contratual de modo que não lhe gere nenhuma obrigação de indenizar, se desobrigando da responsabilidade, por conta dos efeitos da pandemia nos negócios.
A La Playa alega que foi surpreendida por Ana, ficando impedida de utilizar a imagem e marca da apresentadora, sendo que além de ter exigido as parcelas em atraso, também teria exigido através da notificação o pagamento de R$ 481 mil, ou seja, valor que corresponde a todas as parcelas vincendas, como condição para continuar com o contrato.
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Ana Hickmann já se manifestou apresentando uma planilha com os valores e datas dos repasses fora dos prazos pactuados, tendo desta forma como comprovar que o inadimplemento da La Playa existia antes mesmo da pandemia atingir a situação financeira da empresa. Com isso, a apresentadora considera que apresentou um motivo justo para rescindir com a empresa de moda praia.