O empréstimo consignado do Auxílio Brasil teve suspensão solicitada por um procurador. Isso significa que os bancos não podem liberar a linha de crédito para os beneficiários temporariamente. O Ministério Público, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU) estão analisando o que poderá ser feito agora. O pedido foi feito pelo procurador Lucas Furtado, que alega que a liberação do empréstimo para o Auxílio Brasil é de cunho eleitoreiro, já que estamos em época de campanhas. Essa suspensão também está preocupando os aposentados, pois também houve um aumento de margem para eles no ano de 2022. Entenda melhor tudo o que está acontecendo.
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi liberado no ano de 2022 por conta de uma medida provisória. É a mesma que aumentou a margem do empréstimo consignado de 30% para 35%. Agora, a MP foi sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro e convertida na Lei 14.431/2022. Entretanto, o empréstimo do Auxílio Brasil só começou a ser liberado esse mês, pois faltava a publicação da portaria que regulamentava essa linha de crédito.
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi liberado no ano de 2022 por conta de uma medida provisória. É a mesma que aumentou a margem do empréstimo consignado de 30% para 35%. Agora, a MP foi sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro e convertida na Lei 14.431/2022. Entretanto, o empréstimo do Auxílio Brasil só começou a ser liberado esse mês, pois faltava a publicação da portaria que regulamentava essa linha de crédito.
Essa portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de setembro e os bancos começaram a liberar pelo dia 10 de outubro. Agora, houve a suspensão temporária por conta do pedido do procurador Lucas Furtado e os bancos não podem mais pagar os valores aos beneficiários. Ainda não há uma data para voltar a ser feito o pagamento, pois depende da decisão do Tribunal de Contas.
A notícia da suspensão preocupou, também, os aposentados e demais beneficiários do INSS, pois o aumento de margem foi liberado pela mesma MP. Mas, os aposentados podem continuar contratando a linha de crédito, não teve suspensão para esse público, nem diminuição da margem.
Os beneficiários do Auxílio Brasil podem usar 40% de seu benefício para contratar o empréstimo. Essa percentagem é baseada nos R$ 400, pois o aumento para R$ 600 no benefício só deve durar até o mês de dezembro desse ano. Já a taxa de juros é de 3,5% ao mês, ou seja, diminuiu. Antes da publicação da portaria, de acordo com divulgações prévias, seria de 4,98% ao mês.
Agora, é preciso aguardar a decisão do TCU sobre a liberação da linha de crédito para quem recebe Auxílio Brasil. Se você quer ficar por dentro das últimas notícias sobre o INSS e economia, acompanhe meu canal no YouTube João Financeira e meu perfil no Instagram @joaofinanceiraoficial.
João Adolfo de Souza
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