Por O Dia
Na disputa presidencial mais acirrada da história aqui no Brasil, em 2014, Dilma Rousseff foi reeleita com 51,6% dos votos válidos contra Aécio Neves. O país soube o resultado menos de três horas depois de encerrada a votação. Na última eleição, em 2018, a vitória de Jair Bolsonaro foi anunciada duas horas depois do fechamento das urnas.

Nos EUA, porém, três dias depois do fim da votação, na terça-feira passada, o resultado ainda está em aberto. Mesmo que um dos candidatos esteja à frente e virtualmente eleito, ainda há possibilidades de recursos e apelações se a outra parte quiser insistir, o que pode atrasar ainda mais a proclamação de um vencedor.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Em 2000, na eleição entre George W. Bush e Al Gore a indefinição se arrastou por 36 dias até que a vitória de George W. Bush fosse declarada. Só terminou porque a Suprema Corte interviu e interrompeu a recontagem de votos em alguns condados na Flórida.

O sistema eleitoral norte-americano é bem diferente do brasileiro. Para começar, o voto aqui é obrigatório e lá é facultativo. Nos EUA há um colégio eleitoral com 538 integrantes. Os eleitores escolhem os representantes dos partidos em cada estado. E cada estado tem um número de delegados. O vencedor é quem somar o maior número deles, mesmo que não tenha obtido a maioria do voto popular. Isso ocorreu cinco vezes em 230 anos. Foi o caso justamente em 2000, quando Gore teve 48,4% e Bush ficou com 47,9%; e em 2016 (quando Hillary Clinton teve mais de 3 milhões de votos do que Donald Trump, mas teve menos delegados).

Para muitos dos seus críticos, o sistema nos EUA é ultrapassado e democraticamente imperfeito, já que os votos do eleitor não têm o mesmo peso. Embora pensada para representar a população de cada estado, a distribuição de delegados é desigual. Um exemplo: este ano, Wyoming tem um delegado para cerca de 193 mil pessoas, enquanto a Califórnia tem um para cada 718 mil pessoas. A Califórnia tem 55 delegados e cerca de 39,5 milhões de habitantes. O equivalente a outros 22 estados juntos (entre os quais Iowa, Idaho, Nevada, Montana, Kansas e Arkansas) que, no entanto, tem 96 delegados.

Na imensa maioria dos estados, quem ganhar leva todos os delegados, mesmo que o eleitorado ali tenha ficado dividido e a vitória tenha se dado por apenas um voto. Mas, no Maine e em Nebraska não é assim, os votos são repartidos. Isso porque não há uma regra unificada que valha para todo o país.

Por uma questão histórica, o federalismo tem enorme relevância nos EUA. E, quando a Constituição foi feita, no século 18, nenhum país do mundo elegia o chefe do poder executivo. Os EUA foi o primeiro. O que hoje pode soar como um atraso foi um avanço revolucionário à época.

Desde então, cada região dos estados decide como se dará o processo. E pode alterar as regras. Cada estado define se a votação será presencial, por correio (e como isso é feito), se o voto é eletrônico ou físico, como será a cédula. As diferenças também incluem como se dará a contagem, quando ela começa, quando ela termina, à partir de quando e até quando são aceitos votos pelo correio.

Em alguns estados, os votos que não chegaram ainda podem ser contados. E, com a pandemia e o acirramento politico, a expectativa é de um aumento substancial dos votos pelo correio e da participação popular. No estado do Michigan, um terço dos eleitores se inscreveu para votar pelo correio.

Não existe padronização. Não há nem mesmo uma justiça eleitoral. No Brasil, temos o Tribunal Superior Eleitoral, para as questões federais. E nós temos as urnas eletrônicas e um processo de apuração informatizado que é rápido, eficiente e confiável. E os eleitores podem ir dormir no dia da eleição sabendo quem ganhou.
 
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Luciano Bandeira é presidente da OABRJ