Gabriel Monteiro (PL) renunciou à candidatura. O deputado estadual candidato à reeleição Subtenente Bernardo (DC) teve a candidatura indeferida, mas entrou com recurso. A candidata a deputada federal Carolina Filha de Alair Corrêa (União) também foi indeferidaDivulgação
Os últimos dias foram intensos com o julgamento das candidaturas às eleições deste ano pelo TRE. Os indeferimentos prometem agitar o voto da população da Região dos Lagos. O então candidato a deputado federal Gabriel Monteiro (PL) renunciou. O deputado estadual candidato à reeleição Subtenente Bernardo (DC) teve a candidatura indeferida, mas entrou com recurso. A candidata a deputada federal Carolina Filha de Alair Corrêa (União) também foi indeferida. As situações bem diferentes trazem uma questão: caso se concretizem as decisões, quem serão os herdeiros desses candidatos?
Com uma fatia bem consistente do eleitorado da Baixada Litorânea, o ex-vereador do Rio de Janeiro, cassado por quebra de decoro parlamentar, Gabriel Monteiro assinou o documento em que renunciava à candidatura neste sábado (10). No mês passado, Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar pelo plenário da Câmara do Rio, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet. O parlamentar ainda é investigado devido a denúncias de assessores de crimes como importunação sexual e estupro. Apesar disso, ele era cotado para ser um puxador de votos e, segundo analistas, tinha potencial para ser uma das maiores votações para a Câmara.
O deputado estadual candidato à reeleição Mauro Bernardo dos Santos teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (9). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) fala em “ausência de certidão de objeto e pé referente a anotações criminais de 1ª e 2ª instâncias”. O acórdão, assinado pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, já consta no sistema DivulgaCand, onde o motivo do indeferimento se deve à “ausência de requisito de registro”. A defesa do candidato opôs embargos de declaração com efeitos infringentes. Por isso, seu status passou a ser "indeferido com recurso".
Carolina Trindade Corrêa teve candidatura indeferida após votação unânime no TRE/RJ no dia 8 de setembro. Carolina foi emplacada pela Lei da Ficha Limpa por conta de uma condenação contra ela na época em que foi secretária de Assistência Social de Cabo Frio, em 2015. A candidata teve suas contas julgadas irregulares, com imputação de débito, pelo TCE. A corte identificou a ocorrência de dano ao erário decorrente de desvio de finalidade na movimentação de conta bancária destinada aos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. Segundo a Comissão Permanente de Tomada de Contas, o montante de R$ 248.000,00 foi transferido indevidamente, em 30 de dezembro 2015, da conta do Fundo para a conta movimento da Prefeitura. Em dezembro de 2017, a quantia foi recambiada à conta original sem que fossem considerados os rendimentos que deveriam incidir durante aquele interregno. “A indevida movimentação financeira resultou em dano ao Erário de R$ 38.563,56", lembra o documento. A sanção de reposição do dano causado ao erário e o acórdão transitou em julgado em 29 de agosto de 2020, com a respectiva inscrição da Dívida Ativa do débito apurado, após desprovido o Recurso de Reconsideração interposto, o que evidencia que não decorreu o prazo legal de oito anos. Como foi uma decisão do TRE, cabe recurso ao TSE, em Brasília.
O caso se refere ao uso de verba do fundo CRIAM, quando fui secretária de Assistência Social em 2015, de verba que tinha aplicação específica (projetos voltados para a criança e o adolescente), mas foi erradamente utilizada para pagamento da folha de pessoal pelo setor de contabilidade, ou seja, destinação diversa ao que emana a lei! Como não houve dolo, proveito econômico próprio ou de terceiros, essa questão estará resolvida rapidamente! Para tal já recorremos ao TSE, nosso nome estará nas urnas e será validado pelo TSE, porque a lei nos protege! Seguimos firmes com a nossa campanha, em busca da vitória!".
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