Zeidan Lula (PT)  - LG SOARES/ALERJ
Zeidan Lula (PT) LG SOARES/ALERJ
Por PALOMA SAVEDRA

Rio - Para que policiais militares da reserva possam voltar à ativa faltam apenas dois passos: a redação final pela Alerj do projeto de lei que prevê a medida e, depois, a sanção do governador Pezão. De autoria da deputada Zeidan (PT) - foto- , a proposta já foi aprovada em segunda discussão no Legislativo. Mas como teve outra alteração, o texto precisa que ir ao plenário novamente apenas para os parlamentares darem aval.

A emenda que acabou incorporada ao texto impede a promoção dos militares inativos. Essa medida chegou a ser prevista no projeto. A autora da proposta já pediu urgência para a redação final, mas até então não foi levada ao plenário da Casa.

De acordo com a parlamentar, o objetivo da medida é facilitar a contratação de militares pelas prefeituras para que reforcem a segurança das cidades do Estado do Rio. A designação de PMs, e também de bombeiros, tem que ser feita pelo governador. A partir disso, o projeto permite que os municípios façam convênios com as corporações.

Zeidan ressaltou que essa é, em sua avaliação, uma alternativa para reduzir os índices de criminalidade no  estado e sem pesar nos caixas municipais. “É uma medida que terá custo baixo, pois esses policiais já estão preparados e não precisariam passar por concurso nem curso para poderem começar a atuar”, justifica.

O projeto autoriza a volta ao trabalho de soldados e cabos com até 52 anos de idade, sargentos e subtenentes de até 56 anos e ofi ciais, até o posto de capitão, com, no máximo, 62 anos. Mesmo que ocorra designação pelo governador, será imprescindível a aceitação por parte do militar.

A chamada dos inativos não abrange agentes que foram condenados por qualquer tipo de crime, ou que tenham passado para a reserva por falta de condicionamento físico. O retorno ao trabalho renderá uma gratifi cação aos militares da reserva.

De acordo com o projeto, eles devem receber um valor correspondente a um terço do que recebem na inatividade.  

CHAMADA DE CONCURSADOS  

Está nos planos da Secretaria de Segurança Pública do Rio a chamada de 1.083 aprovados em concurso de 2014 para a Polícia Militar. O grupo ainda terá que fazer o treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap).

Eles só estarão prontos para atuar nas ruas do estado no primeiro semestre do ano que vem. A espera dos aprovados na seleção é longa, e vêm cobrando as convocações.

Prova de vida

Termina hoje o prazo para os servidores inativos e pensionistas da Prefeitura do Rio com final de matrícula 4  fazerem a prova de vida. O procedimento permite que o Previ-Rio atualize os dados de seus vínculos e evite pagamentos indevidos. A prova de vida é feita em qualquer agência do Banco Santander, mediante apresentação de Identidade e CPF. Quem não fizer terá o pagamento suspenso até regularizar sua situação.

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Auxílio-creche

O Previ-Rio pagou, na última sexta, o primeiro lote do auxílio-creche do ano. O depósito, no valor total de R$ 1,945 milhão, é referente a três primeiros meses de 2018 e beneficiará cerca de 3,5 mil filhos de servidores da prefeitura. No valor de R$ 250 mensais, o auxílio é para os segurados que descontaram para o Funprevi até R$ 412,28, em dezembro de 2017, com dependentes de um até seis anos estudando em creches particulares.