A Prefeitura do Rio planeja antecipar o pagamento dos salários de abril dos servidores ativos, aposentados e pensionistas para a próxima quinta-feira, ou seja, no segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Pelo calendário oficial, o depósito deve ser feito no quinto dia útil (8 de maio), e, desde janeiro, o governo municipal vem adiantando os créditos.
As antecipações dos vencimentos ocorrem após o prefeito Marcelo Crivella (foto) ter mudado o cronograma de pagamentos. Em decreto publicado em dezembro, ele postergou as datas dos depósitos dos salários de todo o funcionalismo municipal.
Antes, o pessoal da ativa recebia no segundo dia útil do mês, e os inativos e pensionistas no primeiro dia útil. E o decreto do prefeito alterou esses prazos da seguinte forma: em janeiro (quando foi pago o salário do mês de dezembro), a data limite foi o sétimo dia útil; e de fevereiro até julho (quando será quitada a folha salarial de junho) no quinto dia útil.
À época, o município alegou que a alteração do cronograma tinha como objetivo otimizar a gestão do caixa municipal. E ressaltou que, com as novas datas, o calendário das maiores despesas estaria compatibilizado com o das maiores receitas municipais.
Desde então, nenhum depósito ocorreu nas datas previstas no calendário. Pelo contrário, os servidores receberam seus pagamentos em um ou mais dias antes do prazo.
Reivindicação do funcionalismo
A retomada do calendário antigo de pagamentos do funcionalismo é uma das reivindicações do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município (Mudspm). O grupo é composto por entidades que representam diversas categorias e tem se reunido com o secretário da Casa Civil, Paulo Messina. Os líderes do movimento afirmam que já levaram ao secretário esse pleito.
Retomada a partir de agosto
O restabelecimento do cronograma antigo de pagamentos também é estudado pela equipe da prefeitura. Os integrantes do governo Crivella já veem possibilidade de os salários serem pagos até o segundo dia útil a partir de agosto (quando será quitada a folha salarial de julho). O fato de o município antecipar todo mês os depósitos, inclusive, sinaliza essa intenção.
No debate
Outro tema debatido pelos servidores com a Casa Civil é a Reforma na Previdência. Messina tem promovido encontros semanais com o Mudspm para mostrar a situação do caixa municipal e da previdência, e ouvir sugestões. Vale lembrar que o Previ-Rio vai apresentar plano de capitalização do fundo com medidas que não afetam o funcionalismo.
Tema é prioridade no estado
Se no município a retomada do calendário de pagamentos é pauta dos servidores, no estado o tema se tornou prioridade para as categorias. Ainda em 2016, o governo estabeleceu o décimo dia útil como data oficial para quitar os salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas do Executivo. Antes da crise, eles recebiam até o segundo dia útil.
Décimo dia útil será mantido
No entanto, conforme a Coluna informou no domingo, o governador Luiz Fernando Pezão ainda não vislumbra voltar a pagar no segundo dia útil. Segundo ele, não é possível antecipar a data, pois os melhores resultados da arrecadação do Tesouro Estadual são no dia 10 de todo mês. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), por sua vez, diz que não vai recuar nessa reivindicação.
Pagamento em Caxias
A Prefeitura de Duque de Caxias quitou ontem a folha de março dos servidores ativos da Secretaria de Educação. Segundo o município, receberam os 981 funcionários da pasta que ainda não tinham sido pagos. No dia 24, a prefeitura fez um depósito do salário de março para 449 profissionais da Educação. E o Instituto de Previdência pagou 985 aposentados e pensionistas que ganham de R$3.000,01 a R$ 6.030,00 líquidos.
