Plenário da Alerj - Octacílio Barbosa/Alerj
Plenário da AlerjOctacílio Barbosa/Alerj
Por PALOMA SAVEDRA

A redação final da proposta que prevê o retorno de policiais militares da reserva para a ativa será votada na próxima terça-feira pela Assembleia Legislativa (Alerj) do Rio. O projeto, de autoria da deputada Zeidan (PT), tem como objetivo permitir que prefeituras do estado contratem esses PMs para que atuem no reforço da segurança de suas cidades a partir de convênios com a corporação. O projeto de lei complementar inclui ainda os bombeiros militares na inatividade.

A ideia é que, a partir da designação temporária dos militares pelo governador Pezão, os municípios interessados estejam autorizados a fazer as contratações com a PM e o Corpo de Bombeiros.

Segundo Zeidan, o tema é urgente para algumas prefeituras, que já manifestaram interesse nesses convênios. Ela ressaltou que os custos com a medida também ficarão sob responsabilidade dos municípios.

"A intervenção federal não conteve a onda de violência e a necessidade de aumentar o policiamento nas cidades é mais do que urgente", disse. "Isso vai automaticamente liberar os que poderiam estar no policiamento e estão em atividades burocráticas", acrescentou.

Mesmo que o texto seja sancionado pelo governador Pezão, a designação só ocorrerá mediante aceitação do militar. A parlamentar ressaltou que, pela Constituição, cabe ao governador tratar de PM. Ou seja, a contratação deles pelos municípios fica impossibilitada. "Com a lei, o problema da violência será solucionado pelas prefeituras que vão bancar essas contratações", defendeu.

Requisitos
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O projeto permite que voltem ao serviço os soldados e cabos com até 52 anos de idade; sargentos e subtenentes de até 56 anos; e oficiais, até o posto de capitão, com, no máximo, 62 anos. Será paga uma gratificação aos agentes que retornarem à atividade. O valor previsto é equivalente a um terço do que recebem na inatividade. A redação final impede as promoções desses militares.
 
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Na prefeitura
Acabou sendo adiada a reunião que ocorreria ontem entre o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Mudspm) da Prefeitura do Rio e o secretário da Casa Civil, Paulo Messina. O encontro ficou remarcado para a próxima quarta-feira. O grupo vem pedindo a desistência da reforma previdenciária municipal, a retomada do calendário antigo de pagamentos e reajustes de 2017 e 2018.
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Pelo reajuste
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O vereador Célio Lupparelli (DEM) deu entrada, nessa semana, no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 21/2018 que fixa em agosto o pagamento do reajuste do funcionalismo. Segundo o vereador, o objetivo é evitar o que aconteceu em 2017, quando os servidores ficaram sem correção salarial: "A revisão anual é garantida pela Constituição e precisamos fazer valer esse direito".
 
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Dia das Mães
A homenagem pelo Dia das Mães, celebrado amanhã, vai se estender na Prefeitura do Rio. O município vai distribuir brindes às servidoras que enviarem, até terça-feira, fotografias com seus filhos para serem divulgadas no site da Subsecretaria de Serviços Compartilhados. Os presentes vão para as primeiras mil fotos que chegarem no e-mail [email protected]
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Professores
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Os servidores da rede municipal de Educação de Niterói decidiram, em assembleia realizada na quarta-feira, entrar em greve a partir da próxima terça-feira. A categoria pede correção salarial de 9,39% como recomposição das perdas salariais, enquadramento por titulação no estágio probatório, convocação de concursados, além do cumprimento de itens do Plano de Carreira da categoria.
 
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Curso de francês
Os servidores do estado e do Município do Rio interessados em aprender o idioma francês podem ficar de olho nas promoções da Aliança Francesa. A instituição oferece 25% de desconto em seus cursos para esses funcionários. A Aliança destaca ainda o formato 'Seniors', desenvolvido para o público acima de 55 anos. Há turmas nas unidades de Copacabana, Botafogo, Tijuca e Barra (Downtown).
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