Rio - Foram mais de seis horas de debate, de participação intensa de vereadores e servidores, mas a Prefeitura do Rio não vai recuar: o projeto de taxação de inativos será votado, em breve, na Câmara Municipal. A expectativa é de que a sessão ocorra na próxima semana e, nos bastidores, a base governista ainda mantém maioria. O tema tomou conta ontem da Casa na audiência pública que ocorreu no salão nobre. Nem mesmo a falta temporária de luz interrompeu os trabalhos.
O funcionalismo, porém, conseguiu avanços. O Movimento Unificado dos Servidores Municipais (Mudspm) entregou aos parlamentares um documento com mais de dez propostas para salvar a previdência sem ter que taxar aposentados e pensionistas. Os vereadores vão levar todas as ideias como emendas aos dois projetos que tratam do assunto.
Mas nenhuma das medidas vai derrubar a proposta que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária de 11% sobre inativos que ganham mais de R$5.645,80 (teto do INSS). E o projeto será votado junto com o texto que trata da capitalização do fundo de previdência.
Presente à reunião, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, disse que "muitas ideias" das categorias serão tiradas do papel, mas que não há como desistir do desconto previdenciário.
"A taxação passa por uma determinação constitucional e tem que ser feita para (gerar) receita na fonte 100 (por onde entra a arrecadação própria da prefeitura)", disse ele à Coluna. "No debate, a gente pode desmistificar boatos, como de que os 11% vão ser para todos. Foi importante explicar os projetos", acrescentou.
Resistência para mudar placar
Presidente da frente parlamentar em defesa da previdência, Paulo Pinheiro (Psol) acredita que o placar (da votação) não está definido. "Nosso caminho, agora, é apertar os vereadores para que votem contra, é encher as galerias com servidores para que digam 'não' ao projeto. Ainda há tempo para se debater mais e não existe motivo de o texto ser votado tão rápido", afirmou.
Participação e alfinetada
Também participaram da audiência Teresa Bergher (PSDB), Fernando William (PDT), Leandro Lira (Novo), Tarcísio Motta e Babá (ambos do Psol), Leandro Lyra (Novo), Junior da Lucinha (MDB), o líder do governo na Câmara, Jairinho (MDB), Reimont (PT), e outros. Entre uma fala e outra, deu tempo até para uma alfinetada de Babá em Lyra, quando o psolista o chamou de 'bank boy'.
Mais R$ 83 milhões
O Município do Rio calcula que terá uma arrecadação de R$ 83 milhões por ano (contando as 13 folhas), a partir de 2018, com a taxação de aposentados e pensionistas. Os números foram apresentados por Paulo Messina, ontem, na reunião na Câmara. Se a proposta for aprovada, a estimativa de receita para este ano é em torno de R$ 25 milhões.
Mudspm pede diálogo
Para Dalila Brito, presidente da Afaerj, o projeto penaliza quem tem menor poder de mobilização - os aposentados. Ulysses Silva, também do Mudspm, pediu mais diálogo: "Só uma efetiva participação do funcionalismo na gestão pode salvar a previdência. Ou o governo investe no diálogo ou vamos à luta contra a política de cortes deste governo".
Mais participação
Teresa Bergher sugeriu que o Conselho de Administração do Previ-Rio tenha mais servidores como integrantes. "Precisamos alterar a composição do conselho para que os servidores públicos tenham a gestão do seu patrimônio e os próximos prefeitos não deem novos golpes", declarou. Atualmente, há quatro funcionários públicos eleitos e cinco membros do Executivo, incluindo o prefeito.
