Estado publica na próxima semana enquadramento de mais de 12 mil professores

Promoções por qualificação acadêmica receberam aval jurídico da PGE-RJ

Por PALOMA SAVEDRA

Secretário de Educação do Estado do Rio, Wagner Victer
Secretário de Educação do Estado do Rio, Wagner Victer -

Rio - A espera de mais de 12 mil professores do Estado do Rio por promoções devido à qualificação acadêmica está perto do fim. O governo fluminense vai publicar no Diário Oficial, na semana que vem, o enquadramento por formação de 12.820 educadores. A informação é do secretário estadual de Educação, Wagner Victer (foto), que obteve o aval jurídico necessário para tirar a medida do papel. Segundo Victer, os aumentos - média de 12% - devem vir já no salário de julho, a ser quitado em agosto.

"Recebemos hoje (ontem) o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) demonstrando que (a medida) não fere o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e permitindo a secretaria a conceder as promoções, além da autorização do governador Luiz Fernando Pezão", declarou o secretário. "Assinaremos na próxima semana, possivelmente na segunda-feira, e todos os nomes sairão até a próxima sexta-feira que vem no Diário Oficial do Estado", completou.

Questionado sobre o impacto financeiro que será gerado, Victer afirmou que a pasta absorverá os efeitos "mediante todas as medidas tomadas pela gestão". Sobre os aumentos salariais, ele informou que "cada professor terá normalmente, em média, daqui para frente, elevação remuneratória de 12%".

O enquadramento por formação é uma das principais reivindicações da categoria. Há pedidos feitos pelos servidores que estão represados desde 2013 e que só agora vão ser reconhecidos.

Trabalho conjunto

Para as promoções saírem do papel, houve um trabalho conjunto da equipe jurídica da Secretaria Estadual de Educação com a PGE-RJ e o atual secretário da Casa Civil, o procurador-geral do Estado Sérgio Pimentel - que também já foi chefe da assessoria jurídica da Educação, ressaltou Victer.

Novos pedidos

Dos 12.820 servidores, 2.100 são de nomenclatura Docente 2 (em geral os normalistas) e 10.720 com cargo de Docente I (especialista em uma matéria, como professores de Matemática, por exemplo). Wagner Victer garantiu que, com o reconhecimento desses pedidos, as próximas requisições dos educadores terão mais agilidade nas respostas. "O processo será mais célere", disse ele.

 

Seseg nas eleições

Um quiz cheio de imagens sobre o que pode ou não pode na propaganda eleitoral está sendo distribuído em batalhões, quartéis de bombeiros e unidades da Guarda Municipal. O objetivo é que as forças de segurança conheçam atribuições de todas as agências envolvidas no pleito. A ação é do Grupo de Trabalho Capacitação Integrada Eleições 2018, coordenado pela Secretaria de Segurança.

Seminário discute PCCS da Saúde

O PCCS da Saúde estadual será o foco de seminário que ocorrerá às 9h de segunda-feira na Alerj. O encontro é organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, e tem os deputados Alessandro Mlon (PSB-RJ) e Odorico Monteiro (PSB-CE) à frente. A categoria cobra a implementação imediatada do plano e estará presente na reunião.

 

'Reestruturação é necessária'

Molon considera o quadro emergencial e pediu atenção para o tema. "A Saúde no Rio está agonizando, deixando a população desamparada. A reestruturação do plano de carreiras da Secretaria de Saúde é necessária para que tanto os profissionais quanto o povo encontrem mais dignidade no serviço público", afirmou o parlamentar.

 

Readaptação de guardas municipais

Iniciativa da Guarda Municipal do Rio em parceria com a Secretaria de Cultura, o Programa Guarda Municipal Cultural vem ajudando na readaptação de 263 agentes ao retorno das atividades. Os guardas estiveram afastados do serviço público por problemas de saúde, sendo 78% de origem ortopédica, como lesões na coluna e joelho, devido ao serviço desempenhado muitas horas em pé.

 

Mais proteção

O programa prevê o emprego de efetivo atuando exclusivamente em 32 equipamentos culturais da Prefeitura do Rio, como teatros, bibliotecas, museu, centros e lonas. Assim, além de garantir a proteção de bens e segurança dos frequentadores dos espaços, a iniciativa incentiva a valorização dos agentes. O trabalho é supervisionado pela Coordenadoria de Valorização do Servidor (CVS).

 

Galeria de Fotos

Secretário de Educação do Estado do Rio, Wagner Victer Octacílio Barbosa/ Divulgação Alerj
Secretário de Educação do Estado do Rio, Wagner Victer, em audiência pública na Alerj, no dia 13 de dezembro Thiago Lontra/Divulgação Alerj

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