Alerj vota na terça-feira reajuste de 5% a servidores do Tribunal de Justiça

Proposta foi encaminhada em 2015, mas ficou parada na Casa desde então; expectativa é de que haja aprovação

Por PALOMA SAVEDRA

Tribunal de Justiça do Rio
Tribunal de Justiça do Rio -

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai levar à votação, na próxima terça-feira, projeto de lei de 2015, de autoria do Judiciário fluminense, que garante reajuste salarial de 5% aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). O texto contempla todos os funcionários do TJ-RJ, excluindo a magistratura. A expectativa é que seja aprovado, mas com a revisão a partir de janeiro do ano que vem.

A proposta foi encaminhada no ano de 2015 para a Alerj e corresponde à recomposição das perdas salariais naquele período. Desde que chegou à Casa, o texto estava parado, sem previsão de votação.

Mas, desde fevereiro deste ano, servidores do Judiciário vêm articulando com os parlamentares. E agora conseguiram avanços. Inclusive, fontes do Legislativo afirmam que há maioria para aprovar o texto.

Questionado pela Coluna, o presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT), apenas confirmou a convocação de uma sessão extraordinária, na terça-feira, para primeira discussão do projeto. "Vamos colocar para votar na terça-feira (dia 26) e, possivelmente, o projeto será votado de forma definitiva (em segunda discussão) na quinta-feira", disse.

Integrantes do Judiciário informaram à Coluna que, inicialmente, houve resistência da direção do Tribunal, que teme o impacto financeiro da medida. Mas a saída seria conseguir a aprovação de emenda para que o reajuste seja aplicado a partir de janeiro de 2019.

Há ainda alguns membros do TJ-RJ que apostam na falta de aval à medida pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do estado. Caso isso ocorra, os funcionários do Tribunal pretendem recorrer até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o percentual corresponde à recomposição de perdas salariais de 2015, anterior ao ano de 2017, que foi quando o governo do Rio aderiu ao regime.

Cargos contemplados

O projeto abrange diversos servidores, como técnicos, analistas, oficiais de justiça, comissário, psicólogo, assistente social, e outros cargos. 

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