Rio - A Câmara dos Vereadores do Rio concluiu nesta terça-feira a votação do projeto que taxa inativos da Prefeitura do Rio. Como era esperado, a proposta foi aprovada com 28 votos a favor a 20 contrários.
A votação ocorreu em meio a protestos de servidores dentro e fora do Palácio Pedro Ernesto. No plenário, as categorias voltaram a se manifestar toda vez que um vereador da base governista discursava.
No entorno da Casa, o funcionalismo cobrava o livre acesso às galerias. Houve tumulto e policiais militares usaram spray de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.
Um professor da rede municipal de Educação chegou a ser detido, escapou dos militares e se abrigou em um gabinete. No meio da confusão, os PMs entraram na Casa atrás do servidor.
A entrada dos militares gerou indignação de alguns parlamentares. E, em protesto, o vereador Leonel Brizola Neto (Psol) subiu na mesa da presidência. Ele tentou impedir a continuidade da sessão até que o presidente da Casa, Jorge Felippe (MDB), providenciasse a saída dos policiais da Casa, o que acabou sendo feito.
O projeto estabelece a cobrança de alíquota previdenciária de 11% sobre aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS). Também prevê pensão vitalícia a cerca de oito mil inativos que não tiveram suas aposentadorias e pensões homologadas pelo TCM-RJ.
Esse grupo ganhará uma pensão para compensar a perda da integralidade de seus proventos - o cálculo mudará e eles passarão a receber pela regra da proporcionalidade.
