Pagamento dos salários de servidores estaduais continuará no décimo dia útil

Governador Pezão voltou a afastar possibilidade de realizar os depósitos até o segundo dia útil

Por PALOMA SAVEDRA

Governador argumenta que a maior parte da receita estadual entra nos cofres sempre no dia 10
Governador argumenta que a maior parte da receita estadual entra nos cofres sempre no dia 10 -

Rio - Passado o período de atraso salarial e registrando, agora, uma melhora na arrecadação, o Estado do Rio ainda não retomará o calendário antigo de pagamentos. O depósito dos salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas continuará sendo feito no décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado, segundo o governador Luiz Fernando Pezão.

Mesmo com o crescimento da receita, principalmente a de royalties e participações especiais de petróleo  - cujos valores são destinados ao Rioprevidência -, Pezão afirmou à Coluna que não há como voltar a quitar os vencimentos das categorias até o segundo dia útil. "Não há viabilidade. Precisamos da arrecadação do dia 10, que é a melhor do mês", explicou.

Em abril, quando os cofres estaduais apresentavam sinais de recuperação, o governador já havia descartado essa possibilidade.

Até outubro do ano de 2015, o cronograma de pagamentos do funcionalismo do Poder Executivo era o seguinte: os inativos recebiam no primeiro dia útil do mês-referência e os ativos no segundo dia útil. Já o prazo de quitação dos vencimentos dos pensionistas era diferente. O grupo recebia nos últimos cinco dias úteis do próprio mês-referência. A partir daí, começaram as alterações nas datas e parcelamentos.

Em dezembro daquele ano, o governo fez a primeira mudança no calendário. O decreto determinou que, a partir de janeiro de 2016, o sétimo dia útil seria o prazo para pagar os salários de todos. Depois, em março, Pezão postergou a data para o décimo dia útil. E esse prazo vale até hoje.

PREFEITURA POSTERGOU

No Município do Rio, a situação não é tão diferente. O prazo para quitar os salários de mais de 160 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas era o segundo dia útil do mês. E, hoje, é até o quinto dia útil.

O prefeito Marcelo Crivella alterou a data por decreto editado em dezembro de 2017. À época, o governo alegou necessidade de adequar as datas conforme a entrada de recursos no caixa municipal. O texto determinava os prazos para os depósitos entre meses de janeiro a julho.

Pela norma, apenas os vencimentos de dezembro do ano passado (pagos em janeiro de 2018) seriam creditados até o sétimo dia útil de janeiro. Nos meses posteriores, ficou estabelecido o quinto dia útil como prazo.

No último dia 20 de julho, Marcelo Crivella editou um outro decreto mantendo o quinto dia útil como limite para pagar todos os salários até o fim deste ano.

R$ 5,2 bilhões em royalties

A receita previdenciária é a que vem mostrando melhor performance. Com a alta do preço do barril do petróleo no mundo, a arrecadação com royalties e participações especiais (PE) vem subindo. Isso, aliás, fez o Rioprevidência rever a previsão de déficit para 2018 de R$ 11 bilhões para R$ 3 bilhões.

O Rio arrecadou, de janeiro a maio deste ano, R$5,2 bilhões em royalties e PE, aponta a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor corresponde à receita total de 2015, e é superior ao que entrou no caixa em 2016 (R$ 3,4 bi).

O preço do barril brent deve-se à política de sanções dos EUA em relação ao Irã 3º maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

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Governador argumenta que a maior parte da receita estadual entra nos cofres sempre no dia 10 Reprodução
Governador disse que maior parte da arrecadação ainda entra no caixa no dia 10 de cada mês Márcio Mercante

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