Rio - O Rioprevidência vai ter reforço de caixa para pagar aposentadorias e pensões: o Estado do Rio quer repassar à autarquia uma contribuição patronal suplementar de 12% para ajudar no equilíbrio das finanças do fundo. O projeto de lei do Executivo irá hoje ao plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) e a expectativa é de que seja aprovado. Assim, ao todo, o governo passará a bancar 40% da parte patronal — que é a soma da alíquota de 28% já existente atualmente e a taxa extra.
A estimativa é de que o fundo receba anualmente R$ 1,4 bilhão a mais com essa medida. Hoje, a contribuição de 28% gera pouco mais de R$ 3 bilhões aos cofres do Rioprevidência, de acordo com informações de integrantes do Palácio Guanabara.
Vale ressaltar que no projeto enviado à Casa, a alíquota prevista é de 56%, mas o percentual cairá — a pedido do governo — por meio de emendas que serão apresentadas. Na verdade, de acordo com fontes do Executivo, a contribuição de 12% deveria constar no projeto original, mas houve "erro de digitação". Isso porque, pelos cálculos feitos pelas equipes do estado, "o ideal para o equilíbrio financeiro da previdência seria conseguir incrementar a receita anual em R$ 7 bilhões, o que seria viável pela soma de 28% e 56% de patronal".
Isso, porém, iria onerar o Tesouro, e dificultar pagamento de salários de servidores da ativa. Por isso, decidiu-se chegar a um novo percentual da suplementar.
O estado chegou a enviar ontem uma nova mensagem ao Legislativo com os 12%, mas por questões burocráticas a Casa definiu que o primeiro projeto é que será votado e, também, modificado pelos parlamentares.
Reforço total de cerca de R$ 5 bilhões
Além da proposta do governo, o Rioprevidência vai contar com outra medida, levando, ao todo, a um reforço de cerca de R$ 5 bilhões do caixa. Isso porque a Casa aprovou nesta terça-feira projeto do deputado Luiz Paulo (PSDB) que vincula a arrecadação do Imposto de Renda descontado dos servidores ao caixa do órgão. A estimativa do parlamentar é de reforço de mais de R$ 3 bilhões. O texto será sancionado por Pezão.
Dessa forma, com mais R$ 1,4 bilhões que o fundo poderá arrecadar só de contribuição patronal suplementar e os mais de R$ 3 bilhões com a receita de IR, a previsão é que as medidas garantam cerca de R$ 4,4 bilhões, ou até mais.
Na segurança
Cerca de 160 policiais civis, militares e guardas municipais vão participar de mais uma capacitação do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, promovida pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança. O curso ocorre hoje na Emerj. Na ocasião, será apresentado o app 'Valoraseg', que padroniza o atendimento às vítimas de crimes contra grupos de vulneráveis.
Contra incêndio
Os servidores e os demais funcionários que estão lotados no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, que fica no bairro de São Cristóvão, vão passar por um curso de noções de combate a incêndio. A aula será amanhã, às 18h. O projeto é uma iniciativa da Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro. Essa será a quinta turma que passará por capacitação prevista pelo programa, que começou este ano, no mês de março. O curso já formou 87 pessoas ao todo.
