Rio - Para aumentar a arrecadação previdenciária, o Município do Rio estuda pagar valores retroativos de contribuição patronal desde 2011 ao Fundo Especial (Funprevi). O quanto isso vai representar aos cofres do fundo ainda não foi definido, segundo o Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio). Mas se a ideia sair do papel poderá garantir reforço de caixa.
Os pagamentos da parte patronal são referentes ao período em que a Prefeitura do Rio não aplicou a alíquota previdenciária sobre os salários dos servidores que têm abono-permanência (benefício pago a quem já pode se aposentar mas optou por continuar na ativa). Atualmente, são 9.500 funcionários com o benefício.
Esse pessoal não contribuía para o fundo, e, desde o mês de março deste ano, passou a ser descontado — após decreto editado pelo prefeito Marcelo Crivella editado naquele mês.
Em resposta à Coluna, o Previ-Rio explicou que, se houver pagamento retroativo, representará "ressarcimento da contribuição patronal devida desde 2011 (ano da Lei 5.300, que perdoou as dívidas anteriores que o Tesouro tinha com o fundo). O instituto, porém, afirmou que "o cálculo terá que ser feito folha a folha, servidor por servidor, individualmente".
O Previ-Rio ressaltou ainda que está fora de cogitação a cobrança de contribuição retroativa do funcionalismo da prefeitura: "O servidor não terá que devolver nada, apenas o município".
Mais R$ 82 milhões
Desde que o Executivo passou a descontar 11% de alíquota previdenciária sobre os vencimentos de quem tem abono-permanência, em março, foram cerca de mais R$ 16,5 milhões mensais para o caixa do Funprevi, ou seja, cerca de de R$82 milhões. Há ainda um projeto de capitalização do fundo, que será reenviado à Câmara.
Eleição para o CAD
Os servidores e pensionistas do Município do Rio interessados em eleger representantes no Conselho de Administração do Previ-Rio (CAD) já poderão pegar, amanhã, senha eletrônica para a votação. É possível obtê-la pela página https://carioca.rio. As eleições serão de 30 de agosto a 5 de setembro, mediante o Sistema de Votação Eletrônica (Sisve).
Presidente do Previ-Rio, Bruno Louro ressaltou o trabalho dos integrantes do conselho. "É de suma importância a participação de representantes que, de fato, queiram colaborar com ideias e participar efetivamente das decisões sobre a previdência, contribuindo para a saúde financeira do nosso fundo, que deve se candidatar e ser eleito", disse.
