Depois de dois anos seguidos de atrasos salariais e com os índices de gastos com pessoal disparando, o Estado do Rio começa a apresentar, em 2018, um raio-x de sua recuperação. Em 2016, as despesas com a folha de todos os poderes chegaram a 72,31% da receita corrente líquida — bem acima do teto de 60% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E, em 2017, alcançaram 67,01%.
Já nos primeiros quatro meses deste ano, o índice foi de 64,99%. O percentual ainda está acima do limite da lei, mas, segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio, a redução mostra os impactos das medidas da recuperação fiscal – que o estado aderiu há um ano, em 5 de setembro de 2017.
"Isso significa já o efeito das medidas, tanto no âmbito da receita, quanto no âmbito do controle da despesa e dos ajustes que estamos experimentando. É uma boa notícia. Faz parte da meta do plano atingir esses indicadores (da LRF) até 2023", declarou.
Em 2016 e 2017, o Poder Executivo também estourou o teto de gastos com a folha (de 49% da receita), alcançando, 61,73% da receita e 57,27%, respectivamente. No primeiro quadrimestre deste ano, o índice caiu para 55,53%.
Pela LRF e a Constituição, o desenquadramento levaria a demissões de servidores, começando por comissionados. Mas a calamidade financeira e a lei complementar que criou a recuperação fiscal suspendem temporariamente essas determinações.
