O aumento da arrecadação, sobretudo a procedente de royalties e participações especiais do petróleo — cuja receita vai para a previdência—, deve levar o Estado do Rio de Janeiro a encerrar o ano com um déficit bem abaixo do previsto inicialmente. O orçamento de 2018, sancionado em janeiro pelo governador Luiz Fernando Pezão, apontava um rombo de R$10 bilhões. E, agora, o governo apresentará um novo resultado — puxado pela alta da receita—, mas ainda existirá um saldo negativo.
O sucessivo crescimento da arrecadação de royalties este ano pelo estado, e a alta do preço do barril do petróleo tipo Brent, que na segunda-feira passou de US$ 80 (dólares), levou até mesmo a especulações de que o 'buraco financeiro' do Rio, em 2018, seria zerado.
Em relação ao Rioprevidência (responsável pelas aposentadorias e pensões do estado), a recuperação da receita já levou o órgão a refazer a projeção de déficit. De R$ 11 bilhões caiu para R$ 3 bilhões, conforme já divulgou o presidente da autarquia, Reges Moisés dos Santos.
Quando na segunda-feira o barril Brent teve sua maior cotação após quatro anos, Pezão comemorou os efeitos positivos para as finanças fluminenses. O presidente do Rioprevidência também demonstrou otimismo, mas preferiu não fazer projeções a médio e longo prazos, considerando "a volatilidade do Brent".
De qualquer forma, governistas afirmam que o bom desempenho dessa arrecadação dá mais garantia para os pagamentos de aposentados e pensionistas, e alívio para o Tesouro estadual.
R$ 8,9 bilhões até 2018
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovam a melhora na arrecadação com royalties e participações especiais. De janeiro a agosto de 2018, o estado acumulou R$ 8,9 bilhões, enquanto no ano todo de 2017 o resultado foi de R$ 7,1 bilhões. A estimativa da equipe econômica de Pezão é de que o saldo pode chegar a cerca de R$ 13 bilhões em dezembro.
Tesouro cobre buraco previdenciário
Quando em 2015 o Estado do Rio amargou a queda na arrecadação previdenciária, teve que aportar recursos do Tesouro no Rioprevidência. Naquele ano, a receita de royalties e participações especiais foi de R$ 5,2 bilhões e em 2014 o estado acumulou R$ 8,7 bilhões. Em 2016, ano em que foi decretada a calamidade financeira, essa receita recuou ainda mais e o total foi de R$ 3,4 bilhões.
