Postulante ao governo pela segunda vez, Tarcísio Motta (Psol) aponta a valorização do funcionalismo como um dos pilares de seu programa. Além disso, para o vereador e professor licenciado do Colégio Pedro II, o acordo entre o Rio e a União é "agiotagem" e deve ser revisto.
O DIA: A Segurança é um dos maiores problemas do Rio, e o sr. vem defendendo que é preciso investir nos profissionais e em inteligência. Qual é o seu plano para a área levando em conta o orçamento enxuto do estado?
Tarcísio Motta: O orçamento da Segurança é o único que cresce mesmo na crise. Só que grande parte desse dinheiro está sendo aplicada na lógica da guerra, do confronto que mata pobre e policial todo dia. Precisamos inverter isso, queremos a lógica da vida. Entre 2014 e 2016, o orçamento da área passou de R$ 7 bilhões para R$ 9 bi. Mas quando você olha o dinheiro aplicado em tecnologia da informação e em formação de pessoal, caiu de R$ 30 mil para zero. Investe-se praticamente nada em inteligência, em capacitação...
E os servidores?
Tanto no caso dos servidores da Polícia Civil, da PM e do sistema penitenciário, a gente precisa chamá-los e discutir um plano de carreiras que permita uma valorização gradual. No caso dos militares, eles têm um plano de carreira que, na verdade, foi trocado por essa lógica das promoções automáticas, e a gente não consegue ter por aí a valorização. (...) Por exemplo, o que se paga hoje de RAS é ridículo. A gente lutou muito em todas as áreas do serviço público para que esse tipo de hora extra não fosse uma forma do estado economizar dinheiro.
Recomposição salarial é pauta das categorias de todos os Poderes do estado. O sr. enviaria essa proposta à Alerj?
Claro. Temos a intenção de determinar índices de reajuste unificados para todos. Será possível já no dia 1º de maio de 2019? As contas públicas indicam que não. No primeiro ano de governo, a gente arruma as contas, aquece a economia, rediscute o Regime de Recuperação Fiscal, e garante recursos para que, em 1º de maio de 2020, seja concedida recomposição salarial das perdas nos últimos seis anos.
E de que forma aquecer a economia?
Investindo nas obras de infraestrutura urbana, especialmente água e esgoto para a população. A Cedae tem R$ 2 bilhões (de empréstimo que pegou para Gandu 2) para serem investidos, e temos que acelerar esse plano de investimento. Isso gera emprego e renda na Baixada, e leva água e saneamento para as pessoas. É possível incentivar a indústria da cultura e do entretenimento, pois está associada aos serviços. Por outro lado é possível incentivar a produção de medicamentos usando Manguinhos, Fiocruz, e o Instituto Vital Brasil como polos de atração de uma indústria que incorpora muita inovação. Tudo isso com o combate à sonegação, discussão sobre pagamento da dívida ativa, e auditoria nas isenções fiscais.
O sr. pretende rever a recuperação fiscal. O que faria em relação à dívida do Rio com a União?
A questão é refazer o acordo, pois o que existe não é recuperação fiscal, e sim, agiotagem. O primeiro passo é esclarecer a população sobre o que é esse regime. O que temos é uma garantia de que a dívida continuará sendo paga, os juros continuam correndo... portanto interessa muito aos banqueiros. Não se colocou na mesa a questão das compensações da Lei Kandir e tudo o que a União deve ao Rio. Também é preciso que a União assuma parte da sua responsabilidade nos empréstimos que foram tomados para megaeventos. A União arrecada muito com o Rio e destina ao estado muito pouco. Não faz sentido que a gente seja refém de um acordo que esmaga o Rio e que vai vender a Cedae como garantia. Esse acordo mantém uma lógica para que banqueiros recebam o que querem do governo federal em troca da saúde do povo do Rio.
Como fica a Cedae?
A Cedae não será vendida no nosso governo. Vamos fazer de tudo para renegociar o regime, porque queremos de fato uma recuperação fiscal.
Qual seria a medida para aumentar a arrecadação previdenciária. E o sr. manteria a alíquota de 14%?
O primeiro ponto é discutir mecanismos de capitalização do fundo. Isso significa uma batalha a ser travada, que é cobrar as responsabilidades e acabar com os planos que repassam royalties para o exterior. À medida que você tem regularidade de concursos e valoriza os servidores, o caixa começa a aumentar também. E como se resolve isso a longo prazo? Com uma capitalização responsável. Com conselhos de previdência transparentes, em que servidores decidam onde se aplicar, como a opção de carta de crédito, que favorece o funcionário e normalmente tem retorno rentável. Utilização de imóveis por meio de avaliação atuarial correta... E, assim que possível, esperamos que no final do primeiro ano de governo, a gente retome a contribuição de 11%. Vamos revogar o aumento da alíquota.
