Rio - O governo de Wilson Witzel planeja antecipar o salário de janeiro do funcionalismo estadual. Pelo calendário oficial, o pagamento está previsto para 14 de fevereiro, que é o décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Mas os trabalhos da equipe econômica do Executivo são para adiantar o depósito na conta dos cerca de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O Executivo ainda não bateu o martelo sobre a data da antecipação. Mas, nos bastidores, já se sabe que essa política será adotada. O que falta agora é integrantes do governo fecharem alguns cálculos indicando quando o crédito será feito. Pela receita estimada, apontam que a medida será possível.
Isso não quer dizer, porém, que o governo vai publicar, por agora, um decreto alterando o cronograma oficial de pagamentos. No momento, a ideia é manter o décimo dia útil como prazo, e sempre que possível adiantar os vencimentos das categorias.
Até novembro de 2015, os depósitos de salários dos servidores ativos, por exemplo, ocorriam até o segundo dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Já os vínculos aposentados ou pensionistas recebiam até antes disso. Depois, o governo mudou a data de depósito a todos os vínculos do Executivo (ativos, inativos e pensionistas) para o sétimo dia útil.
Até que em março de 2016 — quando a crise do Estado do Rio de Janeiro se agravou —, o estado editou decreto estabelecendo o décimo dia útil como data oficial. Ainda assim, os depósitos chegaram a atrasar e, inclusive, os vencimentos foram parcelados.
Outros Poderes
Já as categorias que integram outros Poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos independentes — todos que recebem duodécimos —, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, recebem seus salários antes.
Em geral, o pagamento é feito no dia 31 do próprio mês-referência, e quando há atraso no repasse do duodécimo, ocorre poucos dias depois. Já no TCE-RJ, os servidores recebem no segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
