Estado do Rio planeja antecipar salário de janeiro

Equipe de Witzel trabalha para que depósito saia antes do 10º dia útil, que cairá em 14 de fevereiro

Por PALOMA SAVEDRA

Witzel não editará decreto mudando data oficial, mas depósitos serão feitos antes do prazo sempre que possível
Witzel não editará decreto mudando data oficial, mas depósitos serão feitos antes do prazo sempre que possível -

Rio - O governo de Wilson Witzel planeja antecipar o salário de janeiro do funcionalismo estadual. Pelo calendário oficial, o pagamento está previsto para 14 de fevereiro, que é o décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Mas os trabalhos da equipe econômica do Executivo são para adiantar o depósito na conta dos cerca de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O Executivo ainda não bateu o martelo sobre a data da antecipação. Mas, nos bastidores, já se sabe que essa política será adotada. O que falta agora é integrantes do governo fecharem alguns cálculos indicando quando o crédito será feito. Pela receita estimada, apontam que a medida será possível.

Isso não quer dizer, porém, que o governo vai publicar, por agora, um decreto alterando o cronograma oficial de pagamentos. No momento, a ideia é manter o décimo dia útil como prazo, e sempre que possível adiantar os vencimentos das categorias.

Até novembro de 2015, os depósitos de salários dos servidores ativos, por exemplo, ocorriam até o segundo dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Já os vínculos aposentados ou pensionistas recebiam até antes disso. Depois, o governo mudou a data de depósito a todos os vínculos do Executivo (ativos, inativos e pensionistas) para o sétimo dia útil.

Até que em março de 2016 — quando a crise do Estado do Rio de Janeiro se agravou —, o estado editou decreto estabelecendo o décimo dia útil como data oficial. Ainda assim, os depósitos chegaram a atrasar e, inclusive, os vencimentos foram parcelados.

Outros Poderes

Já as categorias que integram outros Poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos independentes — todos que recebem duodécimos —, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, recebem seus salários antes.

Em geral, o pagamento é feito no dia 31 do próprio mês-referência, e quando há atraso no repasse do duodécimo, ocorre poucos dias depois. Já no TCE-RJ, os servidores recebem no segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

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