Alerj exonera todos os cargos comissionados no mesmo dia da posse de 64 deputados

Ato foi publicado no DO de sexta-feira. Parlamentares, porém, poderão renomear todos os funcionários

Por PALOMA SAVEDRA

Cerimônia de posse dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio lotou plenário da Casa
Cerimônia de posse dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio lotou plenário da Casa -

Rio - No mesmo dia em que deu posse a 64 deputados — os outros seis do total de 70 eleitos não compareceram, pois estão presos — que vão cumprir os trabalhos legislativos por mais quatro anos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) exonerou todos os cargos em comissão e funções gratificadas dos gabinetes. O ato saiu publicado no Diário Oficial de sexta-feira, sem indicar o quantitativo de funcionários. A decisão foi da Mesa Diretora em reunião no dia 14 de janeiro.

No entanto, os parlamentares poderão renomear esses servidores ou quem mais quiserem a partir de agora para atuarem na Casa neste período legislativo que se inicia — e que promete ser marcado por debates acalorados na Assembleia.

Inclusive, ontem, na cerimônia de posse, inclusive, já foram dadas algumas 'prévias' do que está por vir na Alerj: a a presença de bancadas fortes e completamente antagônicas (como PSL versus PSol e PT) movimentou o plenário. Enquanto os psolistas levantaram placas em homenagem à Marielle Franco, claramente uma resposta à atitude do deputado do PSL, Rodrigo Amorim, que, durante um ato de campanha, rasgou placa da vereadora.

Sobre as exonerações, na verdade, essa foi mais uma medida para marcar o fim de um período legislativo e o início de outro. Outras iniciativas serão implementadas, como, por exemplo, a redução da possibilidade de nomeações por cada gabinete, como a Coluna mostrou na edição de 15 de janeiro.

Menos lotação

Naquela reunião no último dia 14, a Mesa Diretora da Casa também determinou a diminuição do desdobramento de cargos (quantidade máxima de nomeações) dos atuais 63 para 40. Na prática, isso vai reduzir o desembolso da Alerj para bancar benefícios, como bolsa de reforço escolar e auxílio-alimentação.

Dados desatualizados do Portal Transparência mostram que, entre janeiro e novembro de 2018, a Alerj pagou mais de R$ 120 milhões só para custear esses dois auxílios. Orçamento mensal da Casa é em torno de R$ 100 milhões.

Projeto de porte de arma ao Degase será um dos primeiros

No início das atividades legislativas, o governo Witzel enviará à Alerj alguns projetos de lei que já estão prontos, e um deles é o que garante porte de armas aos agentes de segurança socioeducativos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A ideia é garantir a medida fora das unidades do Degase.

O porte é reivindicado pela categoria, que alega necessidade de segurança pessoal em meio "à atividade de risco que exerce". Os servidores apontam mortes e ameaças feitas a outros colegas ao longo dos anos. Não há, porém, nenhuma estatística.

Witzel aumenta sua base aliada na Alerj 

Tudo indica que hoje o atual presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT), será eleito o chefe do Legislativo. E também já é notória a boa convivência entre ele o governador Wilson Witzel (PSC), mostrando que o Executivo não encontrará tantas barreiras ao enviar projetos para a Casa.

E no plenário, Witzel também começa a formar maior apoio. O líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC), afirmou à Coluna que pelo menos cinco deputados migrarão para o seu partido, formando uma bancada com sete parlamentares.

Segundo ele, vão para o PSC Bruno Dauaire (PRP), Leo Vieira (PRTB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Marina Rocha (PMB) e Val Ceasa (Patriota). E a legenda terá o suplente de Chiquinho — ou o próprio. Rodrigo Amorim, do PSL (que tem 12 deputados), acrescentou que seu partido "naturalmente" apoiará Witzel.

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