Rio - Na ação de combate a fraudes e pagamentos indevidos de aposentadorias por invalidez, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) constatou que há vínculos que recebem esse benefício e que também constam como servidores ativos no estado. Ainda sem o levantamento fechado da quantidade desses casos, o presidente da autarquia, Sérgio Aureliano, confirmou à Coluna as irregularidades.
"Isso configura fraude. Agora, vamos ouvir a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), e os casos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual", declarou.
A auditoria para identificar irregularidades começou no ano passado. Desde então, o órgão já constatou 989 situações de pessoas que estão na folha de pagamentos do fundo como "inválidas", mas que trabalham em municípios do estado.
Agora, o Rioprevidência vem encontrando casos ainda mais atípicos, que são justamente de inativos que se aposentaram no estado por estarem inválidos, mas que exercem atividades laborais normalmente em algum órgão também do estado.
Possível corte de 13 mil
Ao todo, há 22 mil aposentadorias por invalidez no Rio. E os 989 inativos já identificados deverão se explicar à autarquia. Será garantido o direito de ampla defesa, e se ainda assim for comprovada má-fé, ou seja, que houve fraude, os casos serão encaminhados para o MPRJ para que essas pessoas respondam à Justiça.
Mas a autarquia estima que, com o reforço no pente-fino, 13.714 aposentadorias por invalidez poderão ser cortadas. Além das 989 identificadas, serão revistos 6.662 benefícios por meio de perícia médica, e mais 6.063 pelo recadastramento que o estado vem fazendo para atualizar a sua folha salarial. Se o órgão extinguir esses vínculos de sua folha, isso vai gerar economia de R$ 1,04 bilhão.
