Está para sair do forno o primeiro Programa de Demissão Voluntária (PDV) do Estado do Rio de Janeiro no governo Witzel. Está nos planos da Secretaria de Turismo implementar, ainda este ano, o programa na Companhia de Turismo do Estado (TurisRio), que tem cerca de 90 empregados públicos. A ideia seria uma 'resposta' à recomendação que o governador Wilson Witzel fez a todo seu secretariado para a "modernização" da máquina pública.
Questionado pela Coluna, o secretário de Turismo, Otávio Leite, confirmou que a pasta está em fase de estudos para identificar a viabilidade de tirar o PDV do papel, ou seja, de que forma isso poderia ser feito. A princípio, a intenção é que a empresa pública Turisrio seja transformada em uma agência de promoção do turismo, atuando com parceria público-privada e maior participação da sociedade civil.
"Estamos construindo a viabilidade jurídica, técnica e financeira para fazer com que a Turisrio passe a ser uma agência, porque hoje é uma empresa pública que deveria explorar equipamentos públicos, como hotéis... hoje não há nenhum investimento", disse o secretário.
Para ele, "o PDV é um caminho oxigenado" para reformular a companhia. Leite acredita ainda que a parceria público-privada resultará "em muito mais mecanismos no setor". "A orientação do governador é a modernização do Estado do Rio, e eu quero que (o trabalho na TurisRio) seja um 'case de sucesso'".
Despesas anuais
As despesas anuais com a TurisRio somam R$ 7 milhões, segundo informou o secretário, sendo que, desse total, 90% são para pagar pessoal. Otávio Leite disse ainda que a companhia tem uma unidade em Araruama, mas que não dá retorno ao estado. "Ali daria para gerar recursos e fazer promoção do Rio de Janeiro, mas não funciona, está desativada", declarou.
Empréstimo para rescisões
Tudo indica que esse projeto da Secretaria de Turismo não fará parte de um amplo PDV que o governo fluminense ainda pretende fazer mais para frente. Aliás, desde o ano passado o estado já tem autorização da Assembleia Legislativa (Alerj) para contratar empréstimo de R$ 200 milhões com a finalidade de pagar rescisões contratuais em programas de demissão voluntária (PDVs).
Ficou para Witzel
Quando a equipe do Estado do Rio apresentou o seu Plano de Recuperação Fiscal ao governo federal, em setembro de 2017, incluiu no documento o PDV. Mas os técnicos da área econômica do Palácio Guanabara tiveram que reformular o programa depois que a Alerj aprovou emendas que impediram o Rio de extinguir 19 instituições públicas.
Toma lá...
O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, se reuniu ontem com Witzel, e com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), no Rio. Mais uma vez, a mobilização de governadores com suas bancadas foi o tema. Junto à essa ajuda, chefes dos Executivos estaduais pedem um 'retorno' do ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia é que o Congresso paute projetos que reforcem o caixa dos estados em crise.
