O projeto de resolução que dá mais transparência à atividade legislativa fluminense vai ao plenário da Alerj nesta quarta-feira. De autoria do deputado Eliomar Coelho (Psol), a proposta prevê a divulgação de lista de presença dos parlamentares às sessões, semanalmente, no site da Casa, além das justificativas para as faltas.
O texto chegou a ir ao plenário no início de maio, mas saiu de pauta depois que Alexandre Freitas (Novo) apresentou emenda ampliando a transparência em relação à lista de assessores. O deputado propôs que fiquem expostas as informações também dos salários desses servidores.
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A emenda ainda precisa do parecer da Mesa Diretora da Casa. O projeto original, no entanto, já teve o aval dos deputados que compõem a mesa.
Atuação não é só durante período eleitoral
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Na justificativa do projeto, Coelho diz que essa é mais uma medida para aumentar a transparência e a prestação de contas do Legislativo. "A divulgação da presença é fundamental para avaliar a atuação dos parlamentares, algo que não pode ficar circunscrito aos momentos de campanha eleitoral. Com o presente Projeto de Resolução, esperamos dar mais um passo na qualidade da informação que o serviço público estadual presta a quem paga a conta", afirma o deputado em trecho da proposta.
'Presença será estimulada'
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O psolista declara ainda que a medida pode ser um "estímulo à presença dos parlamentares na maior parte das sessões legislativas, sustentando quóruns qualificados para o bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa".
Falta justificada
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No caso de falta justificada, a explicação deve ser divulgada com a documentação comprobatória. E para a ausência sem justificativa, o deputado sugere que seja publicado o valor relativo aos descontos das respectivas faltas.
