Fazenda estadual realiza Operação Profito III nos setores de automóveis e bebidas

Empresas fiscalizadas deixaram de pagar pelo menos R$ 700 milhões em impostos

Por O Dia , O Dia

A Operação Profito III, realizada nesta sexta-feira (26/07) pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ), fiscalizou oito empresas dos setores de bebidas e automóveis localizadas no Interior do Estado. Esses contribuintes são beneficiados pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). A estimativa é que os estabelecimentos tenham deixado de recolher pelo menos R$ 700 milhões de ICMS desde 2014.

O Fundes foi criado para fomentar o desenvolvimento do estado e permite que as empresas favorecidas paguem menos ICMS. Os contribuintes alvos da operação, no entanto, calcularam de maneira incorreta o benefício e acabaram pagando um valor de imposto ainda menor do que o previsto nos respectivos contratos. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) entregaram notificações dando 30 dias para a regularização. Caso isso não aconteça no prazo estipulado, as empresas serão autuadas.

"Cada empresa tem um contrato específico de adesão ao Fundes, mas detectamos que esses contribuintes fiscalizados na Operação Profito III estão calculando de forma errada as compensações previstas nesses contratos e pagando menos ICMS do que o acordado quando eles aderiram ao benefício", afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

A Profito III é a 29ª operação de combate à sonegação fiscal e fortalecimento da arrecadação realizada este ano pela Sefaz-RJ. O trabalho também tem um forte caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado a Fazenda voluntariamente para pagar os impostos em atraso.

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