Rio - Focado em bater as metas de receita previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o secretário de Fazenda da Prefeitura do Rio de Janeiro, Cesar Barbiero, não prevê a concessão de mais uma reposição salarial ao funcionalismo este ano. Em março — quando foi paga a folha de julho —, o município reajustou em 8,17% os salários dos cerca de 150 mil servidores ativos, aposentados (que têm direito à paridade) e pensionistas. Mas, na ocasião, o percentual foi equivalente às perdas inflacionárias pelo período compreendido entre setembro de 2016 e janeiro de 2019.
Indagado pela Coluna sobre a possibilidade de a recomposição referente especificamente ao ano corrente sair nos próximos meses — já que lei municipal prevê revisão geral anual das remunerações —, Barbiero indicou que a medida não está no radar. E fez questão de lembrar que já houve concessão de reajuste esse ano.
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"Na verdade, tivemos em fevereiro desse ano a recomposição que não era feita desde setembro de 2016", argumentou.
Aliás, vale lembrar que a LOA deste ano não prevê a correção remuneratória pelas perdas inflacionárias de 2019. Porém, segundo o secretário de Fazenda, há possibilidade de se pensar em conceder o aumento só no ano que vem, a contar de fevereiro (último).
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"Quando a gente fala em recomposição anual da inflação, como nós calculamos (a última) até a inflação de janeiro deste ano, para conceder o reajuste na folha salarial de fevereiro, se nós fossemos recuperar isso, em fevereiro do ano que vem faria um ano, digamos assim", argumentou.
Questionado, Barbiero ainda acrescentou: "Podemos fazer isso até o final do ano? Vai depender logicamente da decisão do prefeito (Marcelo Crivella), de nossas finanças... Até final do ano é possível? É. Mas confesso que isso não veio à nossa mesa até o momento".
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Salários garantidos
Em relação aos salários, como a Coluna informou na edição da última segunda-feira, o secretário deu garantia de que os pagamentos serão em dia — até o 5º dia útil.
Em meio aos alertas que o Tribunal de Contas do Município fez sobre as contas da prefeitura, a declaração freou temor de
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TCM: sinal amarelo para as finanças do Rio
O Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ) acendeu o sinal amarelo para as finanças do Rio. De acordo com o órgão, nos quatro primeiros meses de 2019, o município ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): as despesas alcançaram 52,26% da receita corrente líquida, sendo que o teto é de é 51,30%.
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Técnicos da área econômica do governo municipal rebatem. Segundo o secretário de Fazenda, há discordâncias entre a prefeitura e o TCM-RJ em relação à sistemática de cálculo para apurar o índice.
"Nas nossas contas nós estamos enquadrados. Há uma divergência de cálculo em relação ao que apontou o TCM, que nós estamos revendo para ver quem tem razão. São cálculos matemáticos, muitas vezes alguém pode ter interpretado de maneira diferente".
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Barbiero assegura que a prefeitura está enquadrada nos índices da LRF e estará também até o fim do ano.
