Sérgio Aureliano (Rioprevidência): mudança seria muito grave - divulgação/Rioprevidência
Sérgio Aureliano (Rioprevidência): mudança seria muito gravedivulgação/Rioprevidência
Por PALOMA SAVEDRA
As mudanças que o presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência), Sérgio Aureliano, deseja fazer na autarquia para contemplar os bombeiros e PMs vão ficar em suspenso. Na verdade, Aureliano quer criar um segundo plano financeiro exclusivamente para os militares estaduais, como a Coluna informou em 1º de setembro. Mas para que esse projeto saia do papel, será necessário esperar os termos da reforma previdenciária das Forças Armadas.
Os policiais e bombeiros militares serão incluídos no projeto de reforma voltado às Três Forças, que tramita na Câmara dos Deputados. Por isso, não há como definir, agora, as alterações para essas categorias.
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“O estudo (para criar o segundo plano financeiro) da equipe atuária do Rioprevidência está em fase de conclusão. E ainda mandaremos a nota técnica para a Secretaria de Previdência (da União), para que eles validem a nota. E temos que aguardar para saber como vai ficar a questão dos militares”, disse à Coluna o presidente da autarquia.
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Aureliano vai a Brasília semana que vem para conversar com a equipe da Secretaria de Previdência e parlamentares a respeito da reforma dos militares e da PEC paralela.
Alíquota pode cair
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Outro ponto duvidoso diz respeito à contribuição previdenciária dos PMs e bombeiros. No Rio, as classes têm desconto de 14%, que é a mesma alíquota aplicada a todo o funcionalismo estadual.
E, a princípio, com a inclusão dos militares estaduais na proposta de reforma elaborada para a Aeronáutica, Exército e Marinha, o gestor do Rioprevidência acredita que será imposta aos policiais e bombeiros a mesma alíquota que a prevista para as Forças Armadas. Ou seja, a contribuição das categorias cairia de 14% para 8,5% em 2020, e subindo de forma escalonada até 10,5% em 2022.
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“A proposta, a princípio, é para ficar com as regras iguais às das Forças Armadas. Se a alíquota ficar igual, iríamos aqui para uma contribuição média de 11%, haveria perda para o fundo estadual”, avaliou Aureliano.
Ele relatou ainda que o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, já preparou algumas mudanças a serem propostas no projeto dos militares.