STF surpreende e pauta julgamento sobre reajuste ao TJ e Ministério Público do Rio

Expectativa era de que isso não acontecesse esse ano, pois relator não queria tratar de assuntos sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Por PALOMA SAVEDRA

Plenário do Supremo analisará o mérito da matéria
Plenário do Supremo analisará o mérito da matéria -
Reviravolta sobre o reajuste de 5% aos servidores do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do Rio. A Coluna informou, na segunda-feira, que o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, não tinha intenção de levá-la ao plenário da Corte este ano. Mas uma movimentação feita pelas categorias e também por integrantes do governo fluminense logo mudou o curso do processo.
Conclusão: ontem, o STF agendou, na pauta virtual, o tema para 20 de setembro, uma sexta-feira. Juristas explicam que, com isso, o processo pode ser julgado em algum dia da semana seguinte.
A preocupação de membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do governo é o fato de a liminar de Alexandre de Moraes — que suspendeu os efeitos das leis dos reajustes — ter como justificativa uma razão que não se sustenta mais: o período eleitoral.
Como a Alerj aprovou as reposições (referentes a 2015) a esses servidores pouco antes das eleições, o relator considerou que as leis feriam princípios como o da pluralidade de voto. Mas outros argumentos defendidos pela PGE não foram analisados por Moraes.
Enquanto isso, as categorias têm buscado, no Supremo, que a matéria enfim seja analisada pelo plenário da Corte.

Comentários