Até a próxima sexta-feira, o governador Wilson Witzel vai elaborar um decreto para chamar 118 aprovados em concurso de 2014 para a Polícia Militar. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Márcio Pacheco (PSC), as convocações podem sair no Diário Oficial ainda na próxima semana. "É o que esperamos", disse ele à Coluna.
Essa foi a saída apontada por integrantes do Executivo e do Legislativo, e fruto de um acordo entre os dois Poderes para contemplar esses concursados — que, em razão da demora do chamamento, já ultrapassaram a idade máxima (de 30 anos) de ingresso na PM.
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Nesta terça-feira, inclusive, os deputados só retiraram da pauta da Alerj o veto do governo ao projeto de lei da deputada Martha Rocha (PDT), que aumentava para 35 anos a idade máxima, depois que a base governista indicou essa solução.
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Pacheco frisou que não será alterada a idade máxima para o ingresso na corporação, mas sim criada uma forma de contemplar, especificamente, os candidatos do exame de 2014.
"O decreto será para chamar os 118 aprovados. Como já se passou muito tempo do concurso, eles perderiam o direito (à convocação). O decreto vai acolhê-los excepcionalmente porque eles já tinham a idade máxima na época", afirmou o líder do governo.
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Bruno Dauaire (PSC), que ajudou nas negociações com o governo, também disse que Witzel deve publicar o ato no Diário Oficial ainda na próxima semana para "regularizar a convocação dos aprovados no concurso de 2014".
Há ainda uma previsão de o governo realizar uma solenidade no Palácio Guanabara para marcar a assinatura do decreto.
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Entre os parlamentares, ficou combinado então que, se até a próxima segunda-feira, o governo não disponibilizar à Casa o texto do decreto, o veto do projeto de lei 346 de 2019 — de autoria de Martha Rocha (PDT) — voltará ao plenário na terça-feira (1º de outubro).
A proposta foi apresentada por Martha Rocha em meio a reclamações e pedidos dos candidatos da seleção realizada pela Polícia Militar em 2014, que amargam uma longa espera pelas nomeações.
