Espera 'sem fim' do funcionalismo pelo 14º salário da prefeitura

Servidores do Município do Rio aguardam crédito desde 2017; governistas tentam quitar este ano

Por PALOMA SAVEDRA

Não há data prevista para depósito das metas cumpridas em 2016
Não há data prevista para depósito das metas cumpridas em 2016 -

O funcionalismo municipal do Rio segue à espera do pagamento do 'décimo quarto salário' de 2016, que é, na verdade, a gratificação pelo acordo de resultados alcançados pelos servidores naquele ano. O depósito deveria ter sido feito em 2017, como previa decreto, mas até hoje o governo não quitou os valores devidos às categorias. Nos bastidores, governistas dizem que o Executivo tentará pagar até o fim do ano, mas não garantem, por ora, que haverá dinheiro suficiente para isso.

A Coluna também procurou oficialmente a prefeitura, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

Aliás, vale lembrar que há pouco tempo a intenção do governo de Marcelo Crivella era fazer esse pagamento ainda no primeiro semestre de 2019, o que não ocorreu. Agora, os servidores voltam a cobrar o município para que faça o depósito.

As gratificações pelo acordo de resultados — apelidado de décimo quarto salário — fazem parte do programa de metas criado em 2009 pela Prefeitura do Rio, ainda na gestão de Eduardo Paes. O bônus era sempre pago aos profissionais em julho do ano seguinte. Assim, o pagamento referente ao ano de 2016 deveria ter sido acertado pelo governo em 2017.

Mas, ainda em junho de 2017, Crivella editou um decreto adiando a data de pagamento para o segundo semestre daquele ano. O prefeito justificou o ato alegando as dificuldades financeiras pelas quais o município passava naquele período. No entanto, o crédito ainda não caiu na conta do funcionalismo.

Representante do Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal — grupo que integra funcionários de várias pastas do Município do Rio —, Ulysses Silva lembra que as categorias já pediram ao governo uma previsão de pagamento. E que o grupo também solicitou oficialmente, ainda no primeiro semestre, uma audiência com o prefeito. Mas, até agora, os servidores não tiveram retorno.

Pedido oficial

"Protocolamos ofício pedindo audiência com o prefeito e até agora nada", disse Ulysses Silva. "O próprio prefeito editou decreto postergando (o depósito) para o segundo semestre de 2017, mas, desde então, ele não cumpriu o decreto", acrescentou.

Salários nesta sexta-feira

Já o depósito do salário de setembro da prefeitura será feito nesta sexta-feira, ou seja, o governo antecipará o pagamento. Pelo calendário oficial, o crédito ocorreria na próxima segunda-feira, que é o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

O prefeito Marcelo Crivella tem antecipado o crédito sempre que há condições de caixa. Mas, agora, outra reivindicação do funcionalismo volta a ganhar força: a retomada do calendário antigo de pagamentos, quando os salários caíam na conta até o segundo dia útil. E por enquanto essa medida não está nos planos do governo — pelo menos, não a curto prazo.
Décimo terceiro em breve
Já em relação ao 13º salário, o secretário de Fazenda, César Barbiero, confirmou à Coluna, em 22 de julho, que o depósito será feito em duas parcelas: uma em novembro e outra em dezembro.
 
Na ocasião, Barbiero foi categórico ao dizer que os prazos são previstos em lei, e que serão cumpridos. "Nós somos obrigados a pagar 50% em novembro, e 50% em dezembro. As datas de pagamento não são fixadas pela Fazenda".

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