A austeridade prometida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro ao serviço público assusta os cerca de 1 milhão de servidores ativos e aposentados da União. Diante de um cenário de congelamento salarial nos próximos três anos e também de uma reforma administrativa, como já defendeu o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, as categorias temem mais perdas do poder aquisitivo.
Dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) — e elaborados pela área de estudos técnicos da entidade —, apontam que a maior parte do funcionalismo (785 mil vínculos) já acumula defasagem salarial de 32,6% entre julho de 2010 a dezembro de 2019.
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E uma outra parcela das categorias federais (cerca de 253 mil servidores) registra 14,8% de defasagem nesse mesmo período. O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressalta que a falta de reajustes somada a outras medidas, como a Reforma da Previdência, vai impactar diretamente na vida e orçamento doméstico dos servidores, especialmente dos aposentados.
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Por isso, Marques defende o diálogo e as negociações entre representantes do setor público e do Executivo federal. "Os servidores não são os vilões dos gastos públicos como tentam dizer", argumenta ele, acrescentando que os profissionais do setor podem ajudar na busca por soluções para a economia do país.
No fim do mês de agosto, o secretário do Tesouro Nacional voltou a afirmar que o governo federal vai frear reajustes salariais e concursos. Mansueto Almeida defendeu a reforma administrativa que o Executivo pretende implementar em breve. Para Almeida uma das principais mudanças necessárias é a redução do salário inicial de quem ingressa no serviço público, já que atualmente algumas carreiras pagam cerca de R$ 15 mil no início.
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"Se quisermos manter o país com nível de investimento, que já é baixo, não vejo nenhum espaço fiscal para aumento salarial ou concursos públicos nos próximos três anos", declarou.
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Secretário contradiz setor
No mesmo dia, o secretário afirmou que houve excessos de aumentos de remuneração aos funcionários públicos federais nos últimos anos — diferente do que o funcionalismo argumenta. "Aí, o governo segura (os aumentos salariais até 2022) e ganha tempo para fazer uma reforma administrativa. Os servidores tiveram quatro anos de aumento salarial acima da inflação", disse.
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Futuro próximo será de mais 'aperto'
As diferenças entre os dois grupos se deu pelos acordos que as categorias negociaram com o Executivo. Uma parcela de cerca de 253 mil ativos e inativos (com paridade) das carreiras típicas de Estado (área de Controle e Finanças, Receita, Polícia Federal e outras) firmaram em 2015 acordo de recomposição em quatro parcelas: janeiro de 2016, janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019.
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A outra parte, que representa a maioria, firmou o mesmo acordo em 2015, mas por apenas dois anos: julho de 2016 e janeiro de 2017.
Presidente do Sinal, Paulo Lino fez ainda uma ressalva para o futuro. "Considerando que a previsão do Banco Central, conforme o Boletim Focus, de 27 de setembro, é de inflação de 3,79% para 2020, 3,75% para 2021 e 3,50% para 2022, a defasagem de todo o funcionalismo aumentará muito mais a cada ano, atingindo números alarmantes. Será um retrocesso para além dos piores patamares da década".
