Estado do Rio tem 9.646 servidores públicos sob risco de demissão

Profissionais da ativa não declararam bens e ainda têm chances de se explicar aos seus órgãos de origem

Por PALOMA SAVEDRA

Órgãos do governo estadual foram premiados com as iniciativas
Órgãos do governo estadual foram premiados com as iniciativas -
Apesar de o número de servidores estaduais ativos que estão inadimplentes com a entrega da declaração de bens ter caído, ainda há motivo de preocupação. De acordo com dados monitorados pela Controladoria Geral do Estado (CGE RJ), em 7 de outubro, eram 9.800 funcionários nessa situação, e, agora, são 9.646. Esse grupo de pessoas corre risco de demissão, sendo essa punição aplicada apenas em último caso — após um processo de sindicância no órgão ao qual o profissional é vinculado.
O prazo para a prestação de contas de cerca de 200 mil servidores ativos ao governo fluminense, por meio do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri), começou em 1º de maio e terminou em 31 de julho.
Ao fim do período, as secretarias e órgãos do Poder Executivo do Rio passaram a ficar responsáveis por seus processos de sindicâncias, que duram 90 dias.
No entanto, há pastas com diversas situações de funcionários inadimplentes. E nesses casos, nem todas as investigações começaram ao mesmo tempo.
Mas, de forma geral, de acordo com a Controladoria, desde 1º de agosto as corregedorias das secretarias e demais entidades que possuem servidores que não entregaram a declaração devem instaurar sindicância para apurar as causas da inadimplência, sendo respeitada a ampla defesa do profissional.
A CGE ressaltou que a diferença no número de funcionários dos órgãos e na dinâmica do procedimento correcional impedem a implantação de um prazo final comum.
Se a sindicância indicar a demissão do profissional, o procedimento vai para a Controladoria, que instaurará processo administrativo disciplinar (PAD) para produção de prova com maior profundidade. Apenas em casos extremos ocorrerá a demissão.
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