A queda do preço do barril do petróleo deixou o Estado do Rio em alerta, principalmente pelo risco que isso representa para o pagamento de aposentadorias e pensões. Isso porque os royalties e participações especiais são a principal receita do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio (Rioprevidência). Diante desse cenário, o governador Wilson Witzel formou um grupo de trabalho com secretários para "construir cenários e decidir as medidas a serem tomadas".
A Firjan também chamou atenção para o risco de o Rio perder mais de R$ 2 bilhões (no ano) com esse recuo no valor do barril do petróleo. Apesar disso, governistas afirmaram à coluna que não faltará dinheiro para salários. Mas, nos bastidores, há sim apreensão.
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Depois da grave crise financeira que o governo fluminense atravessou, a partir do fim de 2015, tendo como principal causa o recuo do valor da commodity, a preocupação da equipe do Palácio Guanabara passou a ser constante.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovam a 'dependência' que a previdência estadual tem dos royalties.
Quando em 2015 o Estado do Rio amargou a queda na arrecadação previdenciária, teve que aportar recursos do Tesouro no Rioprevidência. Naquele ano, a receita de royalties e participações especiais foi de R$ 5,2 bilhões e em 2014 o estado acumulou R$ 8,7 bilhões.
Quando em 2015 o Estado do Rio amargou a queda na arrecadação previdenciária, teve que aportar recursos do Tesouro no Rioprevidência. Naquele ano, a receita de royalties e participações especiais foi de R$ 5,2 bilhões e em 2014 o estado acumulou R$ 8,7 bilhões.
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Em 2016, ano em que foi decretada a calamidade financeira, essa receita recuou ainda mais e o total foi de R$ 3,4 bilhões.
Já em 2017, houve uma recuperação dessa receita: o resultado, naquele ano, foi de R$ 7,1 bilhões. Já de janeiro a agosto de 2018, o estado acumulou R$ 8,9 bilhões.
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O cenário fiscal só melhorou mediante alguns ajustes nas despesas, à adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida do estado com a União), em setembro de 2017, e, claro, à melhora na arrecadação de royalties de petróleo.
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Confira na íntegra a nota do governo:
"O Governo do Estado do Rio de Janeiro acompanha atentamente as oscilações internacionais do preço do barril do petróleo, que impactam diretamente a arrecadação de participações governamentais (Royalties e Participações Especiais).
A manutenção do atual cenário poderá, eventualmente, desestimular a realização de futuros investimentos pela indústria global de Óleo & Gás.
O Governo do Rio de Janeiro acompanha o comportamento do mercado de petróleo e da taxa cambial para avaliar possíveis impactos financeiros, econômicos e de desenvolvimento.
O Governador Wilson Witzel formou grupo de trabalho do qual participam ele, o vice-Governador Claudio Castro, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, o Secretário da Casa Civil e Governança, André Moura, o Secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues, o Procurador Geral do Estado, Dr. Marcelo Lopes e o Diretor-Presidente do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, para construir cenários e decidir as medidas a serem tomadas".
A manutenção do atual cenário poderá, eventualmente, desestimular a realização de futuros investimentos pela indústria global de Óleo & Gás.
O Governo do Rio de Janeiro acompanha o comportamento do mercado de petróleo e da taxa cambial para avaliar possíveis impactos financeiros, econômicos e de desenvolvimento.
O Governador Wilson Witzel formou grupo de trabalho do qual participam ele, o vice-Governador Claudio Castro, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, o Secretário da Casa Civil e Governança, André Moura, o Secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues, o Procurador Geral do Estado, Dr. Marcelo Lopes e o Diretor-Presidente do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, para construir cenários e decidir as medidas a serem tomadas".
