Prefeituras fluminenses temem desgaste com aumento de alíquota previdenciária para 14%

Portaria da Secretaria Especial de Previdência determina que todos subam o percentual de contribuição de servidores para 14%; diante da pandemia, gestores veem cenário delicado para aprovação de projetos

Por PALOMA SAVEDRA

Secretário de Previdência, Bruno Bianco não mudou o prazo
Secretário de Previdência, Bruno Bianco não mudou o prazo -
Os municípios fluminenses, como a Prefeitura do Rio, ainda não sabem como avançar com propostas de aumento da alíquota previdenciária de seus servidores para 14%. A elevação do percentual de contribuição, até o final do mês de julho, é exigida em portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, seguindo a Reforma da Previdência.
Como a coluna antecipou em 5 de abril, gestores de cidades do estado pediram ao órgão a reconsideração do prazo, tendo em vista a pandemia.
Por considerarem esse período delicado - sem falar nas eleições municipais -, prefeitos e presidentes dos fundos previdenciários não querem enfrentar o desgaste político de enviar projetos às câmaras de vereadores para a autorização do novo desconto.
Diante desse cenário, no fim de março a Associação de Entidades de Previdência Municipais e do Estado (Aepremerj) pediu à secretaria nacional um novo prazo. O ofício foi endereçado ao secretário que comanda o órgão, Bruno Bianco. A secretaria, porém, ainda não mudou a data limite.
Antes da crise do novo coronavírus, alguns projetos já estavam praticamente prontos para serem encaminhados às casas legislativas, como em Niterói e no Rio.
Alíquota progressiva
A portaria prevê ainda como alternativa aos entes a cobrança de alíquota progressiva, de acordo com a faixa salarial, sendo a menor de 7,5% e a maior de 22% (remunerações acima de R$ 39 mil), conforme a nova tabela da União. Mas a avaliação é de que essa opção causaria prejuízos a estados e municípios.

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