Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) uma proposta que garante pensão vitalícia à família do servidor ou servidora da área da Saúde que morrer vítima da covid-19, em razão do exercício da função. O Projeto de Lei 24758/2020, que institui o pagamento, é de autoria da deputada Alana Passos (PSL) e foi publicado no Diário Oficial da Casa na última quinta-feira.
O projeto alcança também os profissionais de Saúde do setor privado em solo fluminense. O texto vai passar pelas comissões antes de ser votado em plenário.
Publicidade
De acordo com a proposta, o benefício será pago mesmo que o trabalhador não exerça atividade-fim na área da Saúde, mas que auxilie no serviço de apoio, como copa, limpeza, lavanderia, segurança e outros. Escala de serviço ou registro de presença serão válidos como prova de contágio pelo coronavírus.
Valor equivale a 100% da remuneração
O valor mensal da pensão será de 100% da remuneração paga ao servidor, respeitando o limite máximo da Previdência Social. Se aprovada e sancionada, a lei dará o benefício a cônjuge ou companheiro, filho menor de 21 anos ou até 24 anos estudante, ou que tenham deficiência. Pais e irmãos que comprovem dependência também poderão solicitar a pensão.
"Os profissionais de saúde e aqueles que auxiliam na linha de frente são verdadeiros heróis, que arriscam suas vidas para salvar outras. Muitos já estão morrendo por contraírem a doença. O projeto é uma forma de garantir o mínimo de conforto aos familiares que, infelizmente, vierem a perder seus provedores", justifica Alana Passos.
Até o momento, as entidades que representam profissionais da área já contabilizam mais de 30 mortes pelo novo coronavírus.
O valor mensal da pensão será de 100% da remuneração paga ao servidor, respeitando o limite máximo da Previdência Social. Se aprovada e sancionada, a lei dará o benefício a cônjuge ou companheiro, filho menor de 21 anos ou até 24 anos estudante, ou que tenham deficiência. Pais e irmãos que comprovem dependência também poderão solicitar a pensão.
"Os profissionais de saúde e aqueles que auxiliam na linha de frente são verdadeiros heróis, que arriscam suas vidas para salvar outras. Muitos já estão morrendo por contraírem a doença. O projeto é uma forma de garantir o mínimo de conforto aos familiares que, infelizmente, vierem a perder seus provedores", justifica Alana Passos.
Até o momento, as entidades que representam profissionais da área já contabilizam mais de 30 mortes pelo novo coronavírus.
