No Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, vive-se a tensão do que pode decidir o STF - Ricardo Cassiano
No Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, vive-se a tensão do que pode decidir o STFRicardo Cassiano
Por O Dia
Saiu no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, a sanção do governador Wilson Witzel à Lei 8802/2020, de autoria da Alerj. A norma autoriza o estado a adotar medidas para reduzir a carga horária, sem corte de salários, ou instituir regime de trabalho remoto para servidores estaduais efetivos e comissionados. A medida alcança ainda trabalhadores terceirizados de instituições públicas.
O objetivo da lei é combater a disseminação da pandemia do novo coronavírus. "O governo, através de decretos, já estabeleceu uma série de medidas para evitar a aglomeração de pessoas e a consequente propagação do coronavírus. Todos os funcionários públicos e trabalhadores terceirizados das instituições públicas que puderem devem trabalhar de forma remota", defendeu o deputado Flávio Serafini (Psol), autor do projeto de lei.
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O texto recebeu ainda coautoria de Waldeck Carneiro (PT), Bebeto (Pode), Carlos Minc (PSB), Mônica Francisco (Psol), Renata Souza (Psol), Enfermeira Rejane (PCdoB), Eliomar Coelho (Psol), Chico Machado (PSD), Jorge Felippe Neto (PSD), Gustavo Tutuca (MDB), Fabio Silva (DEM), Marina Rocha (PMB), Giovani Ratinho (PTC), Renato Cozzolino (PRP), Sérgio Fernandes (PDT), Franciane Motta (MDB), Rodrigo Bacellar (SDD), Bagueira (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Martha Rocha (PDT), Lucinha (PSDB), Max Lemos (MDB), Carlos Minc (PSB), Marcelo do Seu Dino (PSL), Valdecy da Saúde (PHS), Alana Passos (PSL), Brazão (PL), Carlos Macedo (REP), Renan Ferreirinha (PSB), Dionísio Lins (PP), Luiz Paulo (PSDB) e Renato Zaca (PSL).