Estado suspende auxílio-transporte e gratificações de servidores em trabalho remoto

Medida passará a vigorar a partir da folha de maio e alcança, por exemplo, professores; profissionais de Saúde e outros que estão tendo que se deslocar para trabalhar estão fora desse corte temporário

Por O Dia

Decisão para suspensão de benefícios é da Secretaria Estadual da Casa Civil
Decisão para suspensão de benefícios é da Secretaria Estadual da Casa Civil -
O governo do Rio de Janeiro decidiu 'pegar carona' no que a União e alguns outros estados, como São Paulo e Goiás, já fizeram e vai suspender benefícios (como auxílio-transporte) de servidores em trabalho remoto. O teletrabalho foi adotado por alguns órgãos em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O corte temporário dos adicionais passa a valer a partir da folha salarial de maio. Segundo o Executivo fluminense, a economia será de R$ 17 milhões por mês. 
A suspensão vai durar enquanto o regime de teletrabalho continuar para algumas categorias. Com isso, deixarão de ser pagos temporariamente, além do auxílio-transporte, a gratificação difícil acesso, gratificação de difícil provimento, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
Procurada, a Secretaria da Casa Civil e Governança afirmou que a decisão foi baseada em estudo. "Com a adoção do trabalho remoto, como medida de prevenção ao novo coronavírus, foi realizado um estudo e adotada a suspensão de alguns benefícios ou verbas indenizatórias relacionadas ao deslocamento residência/local de trabalho ou vinculadas às condições do local de atividade, como a exposição a agentes nocivos à saúde, exposição a agentes perigosos ou dificuldade de acesso", informou.
A pasta confirmou que a medida é válida a partir da folha salarial de maio, "com retroação à competência das parcelas recebidas referentes ao mês de abril, e abrange categorias de diversas áreas do Estado". 
Quem ficou fora do corte temporário
A Casa Civil acrescentou que "foram excluídos da medida os órgãos ou entidades que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia, conforme especificado no decreto 46.993, de 25 de março de 2020".
Ou seja, profissionais de Saúde, policiais civis e militares, inspetores penitenciários, entre outros, não serão afetados com esse corte temporário.
Professores afetados
No entanto, os mais de 60 mil professores terão os benefícios suspensos. A categoria, por sua vez, alega que há profissionais da Secretaria de Educação indo trabalhar. 
Sobre isso, a Casa Civil fez uma ressalva: segundo a pasta, a orientação é para que esses servidores procurem o RH de seu órgão para evitar a suspensão do benefício. 
"Caso algum servidor, de categoria não inclusa no decreto, tenha se deslocado ao local de trabalho para exercer atividade, deve comunicar ao RH setorial, a fim de solicitar o benefício".
União
A União anunciou em 26 de março que os funcionários públicos federais em regime de teletrabalho, por conta da pandemia, deixariam de receber auxílios e gratificações nesse período. Foi suspenso o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e adicionais de insalubridade e por trabalho noturno.
De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, pela Instrução Normativa (IN) 28, a medida valerá "enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".

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