Projeto que suspende cobrança de consignado por quatro meses volta à comissão

Como o texto recebeu emendas, voltará a ser apreciado pela CCJ

Por O Dia

Deputados analisaram o projeto em sessão virtual
Deputados analisaram o projeto em sessão virtual -
A suspensão por 120 dias (quatro meses) da cobrança de empréstimos consignados dos servidores começou a ser discutida nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O projeto de lei 2284/2020, do deputado estadual Jair Bittencourt (PP), foi debatido em sessão virtual. Como recebeu três emendas, saiu de pauta para que as modificações propostas sejam analisadas pelas comissões técnicas, como a CCJ (de Constituição e Justiça) e, posteriormente, voltará à ordem do dia para votação pelos parlamentares.

O objetivo do PL 2284 é dar um alívio financeiro aos servidores ativos, aposentados e pensionistas nesse momento de crise sócio-econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o projeto de lei, após quatro meses, os contratos de empréstimos consignados ficam automaticamente prorrogados pelo mesmo período, ou seja, 120 dias.

O deputado Jair Bittencourt está confiante na aprovação, pois a proposta recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Servidores Públicos; Economia; e Orçamento.

"Iniciamos a discussão em plenário, agora seguimos trabalhando para aprimorar o que for preciso e fazer esse projeto de lei ser votado e aprovado o quanto antes", afirma o deputado Jair Bittencourt.

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