A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em regime de urgência, nesta segunda-feira, o projeto que garante pensão vitalícia à família do servidor da área da Saúde que morrer vítima da covid-19, em razão do exercício da função. Com o aval da CCJ, o projeto, de autoria da deputada Alana Passos (PSL), vai à votação no plenário virtual na próxima quinta-feira.
O projeto alcança também o trabalhador que não exerce atividade-fim na Saúde, mas que auxilie no serviço de apoio, como limpeza, lavanderia, segurança e outros. Escala de serviço ou registro de presença serão válidos como prova de contágio pelo coronavírus.
"Esse benefício é urgente. Infelizmente, mais de 30 profissionais de saúde já perderam suas vidas ao se arriscarem para salvar outras", disse Alana Passos.
O projeto alcança também o trabalhador que não exerce atividade-fim na Saúde, mas que auxilie no serviço de apoio, como limpeza, lavanderia, segurança e outros. Escala de serviço ou registro de presença serão válidos como prova de contágio pelo coronavírus.
"Esse benefício é urgente. Infelizmente, mais de 30 profissionais de saúde já perderam suas vidas ao se arriscarem para salvar outras", disse Alana Passos.
Pela proposta, o valor mensal da pensão será de 100% da remuneração paga ao servidor, respeitando o limite máximo da Previdência Social.
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Se aprovada e sancionada, a lei dará o benefício a cônjuge ou companheiro, filho menor de 21 anos ou até 24 anos estudante, ou que tenham deficiência. Pais e irmãos que comprovem dependência também poderão solicitar a pensão.
