Confirmando a expectativa, o pagamento dos salários de junho dos 470 mil servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas sai amanhã, dia 14. Ou seja, o depósito cumprirá o calendário oficial previsto em decreto, sem antecipação. Agora, os esforços da equipe fazendária do governo fluminense são para conseguir amenizar o impacto da pandemia do novo coronavírus no caixa do Estado do Rio e, entre outras metas, garantir o pagamento do funcionalismo até o fim do ano.
Titular da Secretaria de Fazenda, Guilherme Mercês avalia que, diante dos efeitos da pandemia na economia de todo o país, e, claro, em solo fluminense, hoje o cenário do estado é um pouco melhor do que se via há um mês. Mas que, ainda assim, é necessária uma força-tarefa para um quadro mais positivo.
Publicidade
"(Temos) Muito trabalho para construir a ponte que precisamos para atravessar a recessão causada pela pandemia. Para o ano, já temos perspectivas melhores do que há um mês atrás, quando assumi a secretaria", disse o secretário à coluna.
O titular da pasta apontou ainda as últimas medidas de viés econômico tomadas pelo governo, como o waiver, um acordo assinado pelo Fundo Único de Previdência (Rioprevidência) com credores estrangeiros - e que teve participação direta da Fazenda. A assinatura garantiu a suspensão de penalidade do contrato de antecipação de royalties e participação especial, possibilitando um alívio de caixa de R$ 2,1 bilhões este ano.
Publicidade
"A arrecadação (estadual) mostrou sinais positivos com a reabertura da economia, aprovamos a operação de waiver do Rioprevidência e atendemos às exigências do Regime de Recuperação Fiscal", completou.
O presidente do fundo previdenciário - responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões -, secretário Sérgio Aureliano, chegou a dizer que essa negociação ajudará no pagamento dos benefícios até o fim do ano.
Publicidade
Aureliano ponderou, no entanto, a importância do resultado do julgamento (sem data) pelo Supremo Tribunal Federal sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo - que seria um desastre para as finanças do Rio.
A Corte iria analisar o tema em abril, mas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, retirou o julgamento de pauta, após sucessivos apelos de parlamentares da bancada fluminense e do governador Wilson Witzel.
