Após reunião de líderes nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a Casa vai manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao reajuste de servidores públicos - civis e militares - de todo o país até o fim de 2021. Ontem, o Senado derrubou o veto presidencial e garantiu a possibilidade de aumento aos profissionais da saúde e educação.
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Em seguida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e, hoje, Bolsonaro declararam que a medida vai quebrar as finanças públicas, gerando prejuízo de R$ 120 bilhões, segundo eles. Governistas então intensificaram as articulações com a Câmara, que será a última Casa legislativa a analisar o veto.
"A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o país, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos", declarou Maia, no início desta tarde, depois da reunião de líderes.
"A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o país, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos", declarou Maia, no início desta tarde, depois da reunião de líderes.
"Se temos uma taxa de juros baixa devemos tudo o que o Parlamento fez junto aos dois governos (Temer e Bolsonaro)", acrescentou Maia, sinalizando um 'acordão' entre parte do Legislativo e o Executivo.
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O presidente da Câmara disse ainda que "não é porque o Senado fez uma votação, que eu pessoalmente tenho divergência, que devemos atacar o Senado Federal": "As votações são democráticas e o processo de votação, uma casa vota, e outra é revisora, como é esse projeto. Não nos ajuda o ministro da Economia atacar o Senado, isso atrapalha e pode atrapalhar a votação aqui. Eu respeito a liberdade de voto de cada senador".
Como fica
Na votação de ontem, os senadores derrubaram o veto por 42 votos a 30. Dessa forma, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.
A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo como contrapartida ao pacote de ajuda aos estados e municípios, no valor de R$ 125 bilhões, para o enfrentamento à pandemia de covid-19.
Justificativa de veto
Na votação de ontem, os senadores derrubaram o veto por 42 votos a 30. Dessa forma, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.
A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo como contrapartida ao pacote de ajuda aos estados e municípios, no valor de R$ 125 bilhões, para o enfrentamento à pandemia de covid-19.
Justificativa de veto
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Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.
O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.
Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.
*Com Agência Câmara de Notícias
O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.
Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.
*Com Agência Câmara de Notícias
