A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou nesta quarta-feira um novo portal de Acesso à Informação. Por meio de uma nova seção, disponível dentro do site da Sefaz-RJ, o cidadão poderá encontrar dados disponibilizados pela Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme prevê a Lei 12.527/11. A LAI estabelece que dados de interesse coletivo ou geral devem ser divulgados pelos órgãos públicos, de forma espontânea e proativa, independentemente de solicitações.
De acordo com a pasta, a ferramenta vai oferecer ao cidadão a melhoria da navegação, permitindo rápida localização e obtenção das informações desejadas.
Secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês destaca que um dos pilares do Planejamento Estratégico de 2020 da pasta é ser referência no que diz respeito às contas públicas e informações à população.
"Vamos seguir padrões internacionais de transparência. É imprescindível que a Fazenda ofereça o máximo de dados à sociedade", diz Mercês.
No portal do Acesso à Informação da Sefaz-RJ, o cidadão tem a opção de verificar os principais dados sobre a secretaria. Entre as informações que podem ser consultadas estão licitações e contratos; perguntas frequentes sobre ICMS, IPVA, ITD; Projeto de Lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual; dados das Repartições Fazendárias; Ouvidoria; dados de receitas e despesas; Conselhos e Órgãos Colegiados da Secretaria, entre outros serviços.
Secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês destaca que um dos pilares do Planejamento Estratégico de 2020 da pasta é ser referência no que diz respeito às contas públicas e informações à população.
"Vamos seguir padrões internacionais de transparência. É imprescindível que a Fazenda ofereça o máximo de dados à sociedade", diz Mercês.
No portal do Acesso à Informação da Sefaz-RJ, o cidadão tem a opção de verificar os principais dados sobre a secretaria. Entre as informações que podem ser consultadas estão licitações e contratos; perguntas frequentes sobre ICMS, IPVA, ITD; Projeto de Lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual; dados das Repartições Fazendárias; Ouvidoria; dados de receitas e despesas; Conselhos e Órgãos Colegiados da Secretaria, entre outros serviços.
