O futuro secretário de Fazenda e Planejamento do governo Paes, Pedro Paulo, apresentou um cenário desastroso para as finanças municipais em 2021. Segundo as projeções feitas com base nos dados do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ), o Rio terá um déficit de R$ 10 bilhões. Esse valor inclui ainda a folha do décimo terceiro salário deste ano e a folha de dezembro (a ser quitada em janeiro).
Diante desse quadro, Pedro Paulo admitiu que o governo terá que ser “rigoroso nas despesas”. Ainda assim, falou que pagamento em dia de salários de servidores será sempre prioridade.
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“Vamos iniciar o ano com contingenciamento de gastos, mas ainda não sabemos qual o valor, e vamos fazer auditorias nos contratos. Vamos olhar com lupa no grau máximo todos os contratos”, disse ele, que complementou:
“Também criaremos um teto de gastos, focando nos salários acima do limite do funcionalismo. Faremos uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do município e uma reforma tributária local”.
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O futuro secretário acrescentou: “O cenário fiscal é trágico”.
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Uma das saídas também será recorrer à ajuda da União. Inclusive, o prefeito eleito Eduardo Paes irá a Brasília nos próximos dias para negociar recursos federais para o Rio.
Ele e Pedro Paulo estarão com a equipe econômica do Ministério da Economia e também devem se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. O pedido de liberação de verbas de emendas parlamentares também está nos planos.
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IPTU: SAÍDA PARA TER RECEITA
Pedro Paulo disse ainda que conversaria com o chefe da equipe de transição de governo, o secretário da Casa Civil, Paulo Albino, para que o município possa acelerar a emissão dos carnês de IPTU (o que deve ocorrer a partir do dia 20).
Dessa forma, os contribuintes pagariam os valores já no início de 2021 com o desconto de 7%, gerando receita para o caixa do Rio.
Já em relação às mudanças na cobrança do IPTU, que foram implementadas no início da gestão do atual prefeito, Marcelo Crivella, o futuro chefe da Fazenda municipal admitiu a possibilidade de os valores serem revisados: “Vamos fazer justiça aos que tiveram aumentos abusivos, mas não vamos desequilibrar as receitas do município em um momento de grave situação fiscal”.
Porém, ainda não há previsão de quando essa nova tabela será apresentada, em projeto de lei, ao Legislativo.
Pedro Paulo disse ainda que conversaria com o chefe da equipe de transição de governo, o secretário da Casa Civil, Paulo Albino, para que o município possa acelerar a emissão dos carnês de IPTU (o que deve ocorrer a partir do dia 20).
Dessa forma, os contribuintes pagariam os valores já no início de 2021 com o desconto de 7%, gerando receita para o caixa do Rio.
Já em relação às mudanças na cobrança do IPTU, que foram implementadas no início da gestão do atual prefeito, Marcelo Crivella, o futuro chefe da Fazenda municipal admitiu a possibilidade de os valores serem revisados: “Vamos fazer justiça aos que tiveram aumentos abusivos, mas não vamos desequilibrar as receitas do município em um momento de grave situação fiscal”.
Porém, ainda não há previsão de quando essa nova tabela será apresentada, em projeto de lei, ao Legislativo.
REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO
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Paes também articula com a Câmara de Vereadores a aprovação urgente do Orçamento para 2021 com margem de remanejamento acima de 25%.
Com isso, é possível realocar verbas que teriam uma destinação específica.
