Diante da polêmica e diversas críticas feitas por parlamentares, a leitura do relatório do senador Márcio Bittar (MDC-AC) à PEC Emergencial (186/20) foi adiada de hoje para a próxima terça-feira no plenário do Senado. Assim, a votação da matéria só deve começar na quarta-feira, dia 3 de março.
Bittar e o governo federal acabaram cedendo após pressão da oposição, que ameaçou forçar a passagem da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Publicidade
O projeto autoriza o governo federal a retomar o auxílio emergencial para as pessoas de baixa renda em razão da pandemia da covid-19 e também cria mecanismo de ajuste fiscal para União, estados e municípios.
No entanto, a previsão do fim dos gastos mínimos obrigatórios na saúde e educação foi o estopim para uma mobilização na Casa legislativa para barrar o avanço da proposta. Esse foi considerado o item mais controverso pelos senadores e também por deputados federais.
Publicidade
Os senadores também criticaram a vinculação do projeto, que é uma reforma orçamentária, à recriação do auxílio, classificando a medida como uma "chantagem".
Com informações da Agência Senado
