O home office vem ganhando força no serviço público da União: de 13 órgãos federais que tinham aderido à modalidade, o número já subiu para 34. Alguns, como por exemplo a Controladoria-Geral da União (CGU) e agências reguladoras, já possuíam teletrabalho antes da publicação da Instrução Normativa 65/2020, que trouxe novas diretrizes para esse modelo.
Após este ato, outros 34 órgãos e entidades do governo federal já editaram portaria de autorização para implantação do Programa de Gestão (PGD). A adoção desse programa é opcional à Administração Pública, assim como a decisão de adotar ou não o trabalho remoto é do próprio servidor. Além disso, ocorrerá em função da conveniência e da compatibilidade das atividades a serem executadas.
CONFIRA A LISTA ATUALIZADA
A lista atualizada engloba os mais variados órgãos. Estão nela Agência Espacial Brasileira, Agência Nacional de Águas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional de Telecomunicações, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Também integraram recentemente essa lista o Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Imobiliários, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Fundação Escola Nacional de Administração Pública, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ministérios da Cidadania, Economia, Minas e Energia, do Desenvolvimento Regional, a Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Secretaria de Governo da Presidência, além das Superintendências da Zona Franca de Manaus, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, de Seguros Privados e Nacional de Previdência Complementar.
